Processo: dispensa de licitação nº 04/2023 – Chamada Publica nº 01/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

SENHORA:ELYANDRA FELICI MENEZES.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo a Rede municipal de Ensino de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.

VALOR GLOBAL R$ 22.504,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quatro reais).

Do prazo do contrato: 17/04/2023 até o dia 17/04/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
19	997125	POLPA DE FRUTA ABACAXI	KG	160	R$ 27,45	R$ 4.392,00
20	997138	POLPA DE FRUTA ACEROLA	KG	160	R$ 24,90	R$ 3.984,00
21	997139	POLPA DE FRUTA CAJU	KG	160	R$ 26,45	R$ 4.232,00
22	997145	POLPA DE FRUTA GIOABA	KG	160	R$ 24,90	R$ 3.984,00
23	997141	POLPA DE FRUTA MARACUJA	KG	160	R$ 36,95	R$ 5.912,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 144 de 27 de março de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 17 de abril de 2023.