Data

Etapa

31/03/2023

Publicação do Edital

04/04 à 10/05/2023

Prazo para registro das candidaturas (item 6.1)

11/05/2023

Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6)

16/05/2023

22/05/2023

Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa.

Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7)

22/05/2023

Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8)

29/05/2023

Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9)

Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10)

30/05/2023

Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11)

01/06 à 05/06/2023

Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos (item 7.12)

11/06/2023

Aplicação da prova (item 7.13)

13/06/2023

Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.14)

19/06/2023

Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15)

Início do período de campanha/propaganda eleitoral

Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas

01/09/2023

Divulgação dos locais de votação (item 9.3)

Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14)

1º/10/2023

Eleição (item 9.2)

Publicação do resultado da apuração (item 10)

10/01/2024

Posse (item 11.3)