OBJETO: Constitui objeto do presente certame o credenciamento de pessoas Fisica ou jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor Individual) a prestação de serviços (Oficineiros) que atuem nas seguintes areas; AULA DE HIDROGINASTICA; AULA DE VIOLÃO; AULA DE ARTES, AULA DE RITBOX, AULA DE CAPOEIRA, AULA DE BALLET, para atender a secretaria de Promoção Social, durante o exercício de 2023 ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração.

Regime legal: atendendo a Lei Federal 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE MARÇO 2023, e suas respectivas alterações, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DO PERIODO E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO; O credenciamento dar-se-á de 04/05/2023 a 25/05/2023, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, das 12h00 às 18h00 devendo os interessados, neste período, protocolar os envelopes no setor de licitação conforme item 1.1.1., deste edital.

DA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTOS: 13h30 min do dia 26(vinte e seis) de maio do ano corrente, a Comissão Permanente de licitações realizará, em sessão pública, a abertura, análise e julgamento da documentação apresentada pelos licitantes.

O Edital e maiores informações deverão ser obtidos no setor de licitações, paco municipal, Rua Jose Salmen Hanse nº 924, São Jose do Povo-MT, no horário das 12h00min às 18h00min de segunda a sexta feira, no site do município. http://www.saojosedopovo.mt.gov.br ou pelo e-mail licitacao2019sjp@gmail.com

IVANILDO VILELA DA SILVA.

Prefeito Municipal

São Jose do Povo-MT, 25 de abril de 2023.

Ivanildo Vilela da Silva

Prefeito Municipal

Maria Irandi Duarte

PCL