ATA Nº 08 – ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESICENTE – MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA -ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos 12 doze dias do mês de dezembro de 2022 dois mil e vinte e dois às 08h 05 min. reuniram se na Escola Municipal Pe. Humberto Angeloni para posse e eleição para presidente e vice-presidente dos membros eleitos para o período de 01/01/2023 a 31/12/2026, sendo de acordo com a nova Lei o mandato será de 4 (quatro) anos, sendo vedada a reeleição. A assembleia foi conduzida pelo Secretário Municipal de Educação Professor Adão Pereira de Oliveira, que ressaltou a importância da participação no CACS/FUNDEB, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação como Controle Social na aplicação dos recursos repassados e destacando ainda que a participação do Conselho é de relevante trabalho social gratuito. Foram empossados os seguintes representantes – a) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, DOS QUAIS PELO MENOS 1 (UM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE: Titular: Márcia Monteiro da Silva– Poder Executivo – Suplente: Josefa Liliana Lima Dantas – Poder Executivo; Titular: Nivaldo Mariano Canedo– Secretaria de Educação – Suplente: Solange Dias Domingos – Secretaria de Educação b) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; Titular: Simone Bento de Resende– Suplente: Aglimar Carvalho de Morais; c) 1 (UM) REPRESENTATE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA; Titular: Ângela Domingues da Silva Ojeda – Suplente: Odaízia Nazaré de Paula ; d) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS; Titular: Fabio Nicodemos Domingues Moura – Suplente: Lúcia Moreira Nogueira Pissolato; e) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; Titular: Márcia de Jesus Martins – Suplente: Silvane Pena da Silva; Titular: Francisca Pereira de Souza – Suplente: Haiume Neves Sakata; f) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, SENDO 1 (UM) INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDADNTES SECUNDARISTAS. Titular: Silma José da Cruz– Suplente: Daiane Martins Queiroz – Titular: Keila Martins de Freitas – Suplente: Eunice Antônio de Oliveira g) 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR A QUE SE REFERE À LEI Nº 8.069 DE 13 DE DE JULHO DE 1990. Titular: Vanuza Nogueira da Silva – Suplente: Paulo Júnior Felizardo de Oliveira ; h) 1 (UM) REPRESENTANTE DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICPAL Nº 363/2008 DE 28 AGOSTO DE 2008. Titular: Lueni Severino Pereira Mendes – Suplente: Thaiza Cristina Maria da Costa Ferreira. Após a efetivação da posse foi colocado em votação a escolha do Presidente e do Vice-Presidente do CACS/FUNDEB, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2026, sendo um mandato para 4 (quatro) anos,vedada a recondução para próximo mandato conforme a nova Lei. Após todas as considerações procederam-se às eleições, com o seguinte resultado:

Nome:	Função	Assinaturas
Ângela Domingues da Silva Ojeda	Presidente
Aglimar Carvalho de Morais	Vice-Presidente

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar redigi a presente que será assinada por mim e por todos os presentes. Município de Ponte Branca MT 12 de dezembro de 2022.