RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023
26 de Abril de 2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal –SUAS – Ano de 2021”.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 854/2022:
Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – Ano 2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha, 23 de março de 2023.
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Telma Bezerra Pires
Presidente do CMAS/STZ