PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.713/2023

A Prefeitura Municipal de Colniza/MT, pelo presente termo, comunica aos interessados que conforme ata de sessão do dia 12/04/2023, não houve proponentes Habilitados e/ou Classificados para o certame que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI, COM ÁREA TOTAL DE 2089,42 M², ficando remarcada para o dia 11/05/2023, às 08:00 (horário local.), e informa que ALTEROU o edital,conforme segue abaixo:

ONDE SE LIA:

9.4. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E OPERACIONAL:

9.4.1. As empresas interessadas deverão apresentar a seguinte documentação:

9.4.2. Registro ou inscrição da EMPRESA e do RESPONSÁVEL TÉCNICO no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura – CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante, bem como regularidade de situação junto ao mencionado Conselho Regional.

9.4.3. Possuir em seu quadro de funcionários, na data de abertura desta licitação, profissional de nível superior, com experiência comprovada, ou outro devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, que seja detentor de anotação de responsabilidades técnicas ART junto ao CREA por execução de obras/serviços de características semelhantes;

9.4.4. Para comprovação da capacidade técnico-profissional apresentar Certidão de Acervo Técnico – CAT (DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO) emitido por qualquer uma das regiões do CREA, comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de características semelhantes, e de complexidade tecnológica e operacionais equivalentes ou superiores ao solicitado neste Edital, tendo como referência, serviços de reformas e ampliação de ao menos 01 (um) Hospital Público ou Particular, com no mínimo 2.089,42 METROS QUADRADOS, executados pelo profissional indicado;

LEIA-SE:

9.4. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E OPERACIONAL:

9.4.1. As empresas interessadas deverão apresentar a seguinte documentação:

9.4.2. Registro ou inscrição da EMPRESA e do RESPONSÁVEL TÉCNICO no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura – CAU, com jurisdição sobre o domicílio da sede da licitante, bem como regularidade de situação junto ao mencionado Conselho Regional.

9.4.3. Possuir em seu quadro de funcionários, na data de abertura desta licitação, profissional de nível superior, com experiência comprovada, ou outro devidamente reconhecido pela entidade profissional competente, que seja detentor de anotação de responsabilidades técnicas ART junto ao CREA por execução de obras/serviços de características semelhantes;

9.4.4. Capacidade técnico-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprovem a prévia execução de obras/serviços de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, especificando necessariamente o tipo de obra/serviços, as indicações da área em metros quadrados, os serviços realizados e o prazo de execução e vigência. Os atestados devem corresponder a 20% (vinte por cento) das parcelas de maior relevância, conforme tabela abaixo:

Item relevante	Descrição	Unid.	Quant. Total	Quant. Exigida
Reforma e Ampliação do Hospital André Maggi.	ESTRUTURAS DE CONCRETO (vigas, pilar e lajes)	M³	86,17M³	20%= 17,23M³
Reforma e Ampliação do Hospital André Maggi.	COBERTURAS (estrutura metálica com telhas termoacústica)	M²	883,71M²	20%= 176,74M²

9.4.5. Capacidade técnico profissional, comprovada por meio da apresentação de Certidões de Acervo Técnico- CAT emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo- CAU, conforme o caso, em nome do (s) responsável técnico (s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra/execução do serviço, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica- RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, a saber, conforme tabela abaixo:

Item relevante	Descrição	Unid.	Quant. Total	Quant. Exigida
Reforma e Ampliação do Hospital André Maggi.	ESTRUTURAS DE CONCRETO (vigas, pilar e lajes)	M³	86,17M³	20%= 17,23M³
Reforma e Ampliação do Hospital André Maggi.	COBERTURAS (estrutura metálica com telhas termoacústica)	M²	883,71M²	20%= 176,74M²

A nova data para o certame fica designada para o dia 11 de maio de 2023, às 08h:00min (horário local).

As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571- 1000 ou e-mail: licitacao@colniza.mt.gov.br.

Colniza - MT, 25 de abril de 2023.

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MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação