DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 042/2021, que designou os membros do Conselho Municipal do Idoso, posteriormente alterado pelo Decreto nº 60/2022 e pelo Decreto nº 11/2023;

CONSIDERANDO o teor da CI nº 440/2023/SMAS e do Ofício nº 170/RH/SMS/2022, que indicam novas alterações a serem promovidas na composição do Conselho Municipal do Idoso;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal do Idoso da seguinte forma:

I. O (A) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social passa a ser:

a) Titular: Andressa Vitória da Silva Figueiredo;

b) Suplente: Carmerinda Alves Pedroso.

II. O (A) representante da Secretaria Municipal de Saúde passa a ser:

a) Titular: Rosely Rodrigues Medeiros de Souza;

b) Suplente: Maria Wanderleize da Silva Santos.

Art. 2º. Os Conselheiros ora designados exercerão suas respectivas atribuições pelo restante do mandato vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 25 de abril de 2023.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal