Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUITA II, com sede à ESC ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA II, em Novo Mundo - MT, inscrito no CNPJ sob n.º 31.422.661/0001-39, representada pelo senhor EDSON FERREIRA LIMA, portador do CPF. 964.***.***-34 e RG. 12.***.***-4 SSP/MTdoravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escola Municipal de Educação Básica do Município de Novo Mundo-MT, verba FNDE/PNAE.

Valor

O valor global para a execução do contrato é de R$ 233.403,88 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos), ser pago mensalmente conforme requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é de 24/04/2023 até dia 31/12/2023.

Dotação Orçamentaria

05.004.12.306.0003.2025- 3390.30.00.00.00

Chamada Pública n° 02/2023