PORTARIA Nº 311 DE 26 DE ABRIL DE 2023

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor JOSE CARDOSO LOMPIAS, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de PROFESSOR, a partir de 24/04/2023, conforme protocolo 4179/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 24/04/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 26 de abril de 2023.

SILVANA KHIPPAIZ NOGUEIRA

Secretária Interina de Administração

SKN/tgs