RESOLUÇÃO Nº 11/2023-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
27 de Abril de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
RESOLUÇÃO Nº 11/2023
Aprovar o relatório do 3º quadrimestre de 2022.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 25 de Janeiro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.
CONSIDERANDO o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 26 de Abril de 2022.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Relatório do 3º Quadrimestre de 2022 (Setembro a Dezembro).
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
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Arthur Oliveira Nonato
Presidente do Conselho Municipal de Saúde