PORTARIA Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
27 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor o Sr. YURI MARCOS OLIVEIRA BORGES, portador da CI-RG nº 2735992-1 e CPF nº 061.358.711-10, como Coordenador de Saúde Mental, desenvolvendo as atividades previstas no Plano Municipal de Saúde Mental.
Art. 2º Determinar que lhe seja paga uma gratificação pelo encargo da função de 10% (dez por cento) de seu salário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos no salário integral do mês de abril/23.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco do mês de março de dois mil e vinte três.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal