Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 031/2023, e autorizo a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO, inscrita sob o CNPJ: 06.240.155/0001-81, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS, CAPACITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOCULTURAIS E EDUCATIVAS COM O CURSO “MODO DE FAZER A VIOLA DE COCHO, A ARTE QUE TRANSFORMA”, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Diamantino-MT, 25 de abril de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL