02º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04 B/2023,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A RUMANA CALIXTO DA SILVA.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa RUMANA CALIXTO DA SILVA, inscrita CNPJ: 33.280.402/0001-46 com sede à Rua 48, s/n, Centro, na cidade de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Sr. DOMINGOS DA SILVA NETO, Brasileiro, comerciante, portador da CNH n° 0011514207, emitida aos 09/09/2016 e CPF n° 429.921.761-68, residente e domiciliado à Avenida 03, s/n, Setor mutirão, no Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço dos produtos da referida ata em virtude de aumentos dos custos com os produtos registrados mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	VALOR REGISTRADO	VALOR REQUERIDO (REEQUILÍBRIO)
02	ABACAXI TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. - Marca: CEASA	VERDURÃO CALIXTO KILO	4,48	7,50
04	BANANA MAÇA - SEM DANIFICAÇÕES FÍSICA, CASCA INTEGRA - Marca: CEASA ABOBORA CABUTIA KG	VERDURÃO CALIXTO KILO	3,78	9,20
05	BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. - Marca: CEASA	VERDURÃO CALIXTO KILO	3,68	7,20
11	CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA,FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO - Marca: CEASA	VERDURÃO CALIXTO KILO	4,85	7,90
25	OVO VERMELHO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINACEA, TIPO GRANDE (50G), INTEGROS, TAMANHO UNIFORME E COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDAO E FUNGOS. - Marca: CEASA/ GRANJA ALMEIDBANANA NANICA	VERDURÃO CALIXTO KILO	8,75	12,85

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 26 de abril de 2023.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE