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Pref. Colíder

SUMULA: "ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS".

0 Senhor HEMERSON LOUREN<;;:O MAXIMO, Prefeito Municipal de Colfder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuic_;oes legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.0 3283/2023, e em consonancia com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial em conformidade do inciso II do artigo 41, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 7.862.213,00 (Sete milhoes e oitocentos e sessenta e dais mile duzentos e treze reais), para inclusao de Fontes e dotac_;ao nao consignada no Orc_;amento vigente:

05

SEC.MUNICIPALDEFAZENDAE ADMINISTRACAO

002.15.452.0005.2056

C.6d.Reduziclo

MANUTENc;Ao DAS ATIVIDADES DE SERvrc;os URBANOS

1376

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

C.6d.Reduziclo

1377

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000,00

C.6d.Reduziclo

1378

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

85.000,00

C.6d.Reduziclo

1379

3190940000

INDENIZAc;OES E RESTITUic;OES TRABALHISTAS

1.000,00

C.6d.Reduziclo

1380

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

C.6d.Reduziclo

1375

3350410000

CONTRIBUICOES

80.000,00

C.6d.Reduziclo

1382

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

350.000,00

C.6d.Reduziclo

1383

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cod. Reduzido

1381

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

500.000,00

Cod. Reduzido

1384

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

58.471,63

Cod. Reduzido

1385

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

Cod. Reduzido

1386

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

650.000,00

Cod. Reduzido

1387

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

112.000,00

Cod. Reduzido

1388

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

99.280,80

Cod. Reduzido

1389

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

392.000,00

002.15.452.0023.2100

Cod. Reduzido

MANUTEN<,;:AO DA LIMPEZA URBANA

1429

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

Cod. Reduzido

1391

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

128.000,00

Cod. Reduzido

1392

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.000,00

Cod. Reduzido

1393

3190940000

INDENIZA<,;:OES E RESTITUI<,;:OES TRABALHISTAS

1.000,00

Cod. Reduzido

1394

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

34.000,00

Cod. Reduzido

1395

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

Cod. Reduzido

1396

3390140000

DIARIAS - CIVIL

13.000,00

Cod. Reduzido

1398

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

Cod. Reduzido

1400

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

Cod. Reduzido

1401

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cod. Reduzido

1399

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

1.150.000,00

Cod. Reduzido

1402

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

380.000,00

Cod. Reduzido

1397

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

20.000,00

Cod. Reduzido

1403

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250.000,00

002.25.752.0022.2057

Cod.Reduziclo

MANUTENC::AO DA ILUMINAc;AO PUBLICA

1404

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod.Reduziclo

1405

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod.Reduziclo

1406

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

389.152,00

Cod.Reduzido

1407

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.000,00

Cod.Reduziclo

1408

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000,00

Cod.Reduziclo

1409

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cod.Reduziclo

1410

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

Cod.Reduziclo

1412

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

Cod.Reduziclo

1411

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

199.908,57

003.15.452.0023.2099

Cod.Reduziclo

MANUTENC::AO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

1416

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

Cod.Reduziclo

1417

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101.000,00

Cod.Reduziclo

1418

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

20.900,00

Cod.Reduziclo

1419

3190940000

INDENIZAC::OES E RESTITUIC::OES TRABALHISTAS

2.000,00

Cod.Reduziclo

1420

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.800,00

Cod.Reduziclo

1421

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

Cod.Reduziclo

1422

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

Cod.Reduziclo

1423

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

Cod.Reduziclo

1424

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cod.Reduziclo

1426

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cod.Reduziclo

1425

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

800.000,00

Cod. Reduzido

1427

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

64.000,00

Cod. Reduzido

1428

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000.000,00

SUBTOTAL

7.846.213,00

15

SECRETARJAMUNICIPALDEASSUNTOSFUNDIARIOS

001.18.122.0019.1080

Cod. Reduzido

CONSTRU<";AO DO HORTO FLORESTAL

1441

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1442

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1443

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.18.541.0002.2046

Cod. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1444

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1445

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1432

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.18.543.0019.1036

Cod. Reduzido

RECUPERA<";AO DE AREAS DEGRADADAS

1436

3350410000

CONTRIBUICOES

1.000,00

Cod. Reduzido

1437

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1438

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1439

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cod. Reduzido

1440

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.20.608.0018.1079

Cod. Reduzido

APOIO AO PROGRAMA TITULAR BRASIL

1433

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1435

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1434

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

SUBTOTAL

16.000,00

TOTAL

7.862213,00

Art. 2°. Para cobertura do Credito Adicional Especial do Artiga 1°, serao utilizados recursos provenientes de Anulac;ao Parcial ou Total de dotac;oes, em conformidade com o §1° inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

10SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURA,OBRASEURBANISMO

001.15.451.0005.1048 INTERVEN OES URBANAS E MODERNIZA OES

Cod. Reduzido872

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

001.15.452.0005.2056 MANUTEN AO DAS ATIVIDADES DE SERVI OS URBANOS

Cod. Reduzido881

350.000,00

3190040000

Cod. Reduzido

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

882

320.000,00

3190110000

Cod. Reduzido

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

883

52.000,00

3190130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

884

85.000,00

3190940000

Cod. Reduzido

INDENIZA OES E RESTITUI OES TRABALHISTAS

885

1.000,00

3191130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

886

1.000,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

887

10.000,00

3390360000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

889

500,00

3390390000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

888

250.000,00

3390390000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

890

50.220,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.15.452.0023.2099 MANUTEN AO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

Cod. Reduzido891

99.280,80

3190040000

Cod. Reduzido

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

892

95.000,00

3190110000

Cod. Reduzido

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

893

101.000,00

3190130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

894

20.900,00

3190940000

Cod. Reduzido

INDENIZA OES E RESTITUI OES TRABALHISTAS

895

2.000,00

3191130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

896

16.800,00

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

C.od.Reduzido

897

3390140000

C.od.Reduzido

DIARIAS - CIVIL

898

1.000,00

3390300000

C.od.Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

899

160.000,00

3390330000

C.od.Reduzido

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

900

1.000,00

3390360000

C.od.Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

901

500,00

3390390000

C.od.Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

902

64.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.15.452.0023.2100

MANUTEN(;AO DA LIMPEZA URBANA

C.od.Reduzido903

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

C.od.Reduzido904

84.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

204,79

C.od.Reduzido

905

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.000,00

C.od.Reduzido

906

3190940000

INDENIZA(;OES E RESTITUI(;OES TRABALHISTAS

1.000,00

C.od.Reduzido

907

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

488,52

C.od.Reduzido

908

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

C.od.Reduzido

909

3390140000

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

C.od.Reduzido

910

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

C.od.Reduzido

911

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

C.od.Reduzido

912

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

C.od.Reduzido

913

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

280.000,00

C.od.Reduzido

914

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

001.25.752.0022.2057

C.od.Reduzido

MANUTEN(;AO DA ILUMINAc;AO PUBLICA

934

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

C.od.Reduzido

935

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

389.152,00

C.od.Reduzido

938

3390390000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

937

5.000,00

3390390000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

936

150.000,00

3390390000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

939

45.000,00

4490510000

Cod. Reduzido

OBRAS E INSTALACOES

1280

10.000,00

4490520000

Cod. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

940

199.908,57

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.26.782.0002.2055 MANUTENC::AO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cod. Reduzido955

5.000,00

3190040000

Cod. Reduzido

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

956

96.000,00

3190110000

Cod. Reduzido

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

957

520.000,00

3190110000

Cod. Reduzido

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

958

15.000,00

3190130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

959

39.000,00

3190940000

Cod. Reduzido

INDENIZAC::OES E RESTITUIC::OES TRABALHISTAS

960

11.000,00

3191130000

Cod. Reduzido

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

961

89.000,00

3390080000

Cod. Reduzido

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

962

25,00

3390140000

Cod. Reduzido

DIARIAS - CIVIL

968

7.500,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

967

95.000,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

965

112.000,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

964

200.000,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

963

160.000,00

3390300000

Cod. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

970

46.000,00

3390330000

Cod. Reduzido

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

971

8.000,00

3390360000

Cod. Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

973

15.000,00

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

350.507,42

Cod. Reduzido

972

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

1.900.000,00

Cod. Reduzido

975

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

29.000,00

Cod. Reduzido

976

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

47.000,00

Cod. Reduzido

979

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

15.800,00

Cod. Reduzido

980

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

001.26.782.0005.1050

Cod. Reduzido

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

943

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

650.000,00

Cod. Reduzido

941

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

297.225,90

SUBTOTAL

7.846.213,00

12

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,PECUARIAEM:10AMBI

001.18.122.0019.1080

Cod. Reduzido

CONSTRU<;AO DO HORTO FLORESTAL

1056

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1057

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1058

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.18.541.0002.2046

Cod. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1064

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1065

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1066

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.18.543.0019.1036

Cod. Reduzido

RECUPERA<;AO DE AREAS DEGRADADAS

1059

3350410000

CONTRIBUICOES

1.000,00

Cod. Reduzido

1060

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cod. Reduzido

1061

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cod. Reduzido

1062

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cod. Reduzido

1063

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.20.608.0018.1079

APOIO AO PROGRAMA TITULAR BRASIL

C.6d.Reduzido

1117

3390300000

C.6d.Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

1118

1.000,00

3390360000

C.6d.Reduzido

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1119

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

SUBTOTAL

16.000,00

TOTAL

7.862213,00

Art. 3° - Este decreto lei entrara em vigor na data de sua publicac;ao, revogadas as disposic;5es em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, 21 de Marc;o de 2023

HEMERSONLOUREN(;OMJ\XIMO

Prefeito Municipal