Portaria 249/2023 de 19 de Abril de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 10/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 10/04/2023 a 07/08/2023 a servidora pública municipal ELIDE SILVA DA CRUZ, matricula 000398, efetiva no cargo de PROF. DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Branca de Neve

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Abril de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal