DATA: 19 de abril de 2023

SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Designar a partir de 19 abril de 2023, a Sra. Maria Aparecida Alves da Silva Oliveira, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº 3368, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Castro Alves com gratificação de função de 100%, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 2º - Transferir do Ensino Infantil 70% Fundeb para Ensino Fundamental 70% Fundeb.

ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de abril de 2023.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se