Portaria nº 156/GP/2023

Em, 18 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL

1. Marcia Fernanda Pereira Guedes 104 03/04/2007 Psicólogo E/04

2. Benedita Azevedo da Cruz 1566 01/04/2011 Técnica em Enfermagem D/04

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 157/GP/2023

Em, 18 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL

1. Laelço Antonio Correa 84 01/09/2003 PROFESSOR III 30 HORAS C/07

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 158/GP/2023

Em, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2016 a 07/02/2017, conforme autorização no processo 3111/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/06/2023 e término em 23/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/06/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 159/GP/2023

Em, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZETE ALEXANDRE BORGES, na função de AGENTE SERVIÇOS GERIAS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/12/2021 a 07/12/2022, conforme autorização no processo 3265/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2023 e término em 31/05/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/06/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 160/GP/2023

Em, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Comissionada Sr.ª TAIS AMORIM MOREIRA, na função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VAGAS DE ENSINO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2021 a 31/01/2022, conforme autorização no processo 3230/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/05/2023 e término em 25/05/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 26/05/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 161/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª EDSELMA MOREIRA DA SILVA, admitida em 01/04/1987, matrícula 143.1, conforme Parecer Jurídico nº 108/2023/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 12001040.1.00353/23-5, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 3009/2023, contabilizando 1855 dias, correspondendo a 05 (cinco) ano, 1 (mês) meses e 0 (dias), prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE FINANÇAS, no cargo de Agente Administrativo.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 162/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, na função de TÉCNICO ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 19/04/2021 a 18/04/2022, conforme autorização no processo 3272/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/05/2023 e término em 29/05/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/05/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 163/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOSIRENE CARLA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 20/04/2019 a 19/04/2020, conforme autorização no processo 3176/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2023 e término em 30/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

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CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 164/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública efetiva Srª. ROSIANE FRANKE SAMPAIO, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 10/04/2018 a 09/04/2023, conforme autorização no processo 3167/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2023 e término em 30/10/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 165/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2022 a 31/03/2023 conforme autorização no processo 2300/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/09/2023 e término em 10/10/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 166/GP/2023

Em, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública efetiva Sr.ª EVANIL GONCALVES SANTOS SILVA FERREIRA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 06/07/2017 a 05/07/2022, conforme autorização no processo 3290/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/04/2023 e término em 18/07/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de abril de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal