(Inc. VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 c/c inc. XXX, do art. 70 da LOM)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2023

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023 da Prefeitura Municipal de Epitaciolandia/AC

OBJETO: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços nº. 04/2023 oriunda do Pregão Presencial nº. 01/2023 da Prefeitura Municipal de Epitaciolandia/AC, cujo objeto é para: fornecimento e instalações de playgrouds (parques infantis).

O Prefeito Municipal de Rondolândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 c/c Decreto Federal nº 7.892/13 c/c Decreto Municipal nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24 de março de 2015 e manifestação positiva através de parecer jurídico da Procuradoria municipal, resolve, HOMOLOGAR Adesão do saldo parcial da Ata de Registro de Preços na condição “CARONA”, conforme descriminado nos “itens 1” do Termo de Referência na qual, consiste em: Parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 110mmx110mm e parede de 20mm Revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno pigmentado cor itaúba contendo: 3 - Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110 mm x 110 mm x 3000 mm; 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm. Telhado (Cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido. 1 - Escorregador espiral (Caracol) com seção de deslizamento de 3700mm de comprimento e largura de 540mm, vista superior com diâmetro externo de 1600mm x 1900mm altura em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido. Tubo de sustentação em aço galvanizado com diâmetro de 4 polegadas parede de 2mm comprimento de 1900mm. 01 Patamar (deck auxiliar) em madeira de plástica com medidas de 861mmx710mm cor itaúba; 2 Guarda corpo com dimensão 800mmx900mm em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido, Barra de acesso tubo metálico galvanizado com diâmetro de 1.1/4 polegada x 1.5mm de parede x 765 de comprimento. 1- Escalada, tipo vertical, Cano de Bombeiro; Confeccionada em aço tubular diâmetro 1.1/4", na coluna principal e 1" nos 4 pares de degraus. Para patamar com altura de 1400 mm Pega mão confeccionado em aço tubular diâmetro de 1”, galvanizado. Cor colorido. 1 - Rampa de cordas (com pega mão de segurança) com dimensão de 1570mm x 800mm estrutura em aço tubular galvanizado, com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura, ângulo de inclinação 40º com pintura eletrostática, cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado. 1 - Tobogã 2 Curvas com ângulo de 90º diâmetro 750mm de polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Flange (Painel) medida externa 940 x 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Seção de saída (ponteira) com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Rampa de escalada dimensão 1600mm x 690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido; Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Rampa de escalada dimensão 1600mm x 690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido; Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Escorregador duplo com dimensão de 2600 mm de comprimento x 900mm de largura com cada seção de deslizamento de 390mm e de largura em polietileno rotomoldado cor colorido; Barra transversal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido1 - Escada tipo curva; Confeccionada em aço tubular galvanizado com diâmetro de 1.1/4", e dimensão de aproximadamente 2400 mm de comprimento e largura de 560 mm; contendo 7 degraus em formato semi – circular côncavo e convexo pintura eletroestática cor colorida; 1 - Passarela reta com dimensão 2000 mm x 820 mm de largura com assoalho de madeira plástica cor itaúba. Guarda corpo (Corrimão)estrutura tubular de aço galvanizado, com tubos horizontais diâmetro de 1 polegada e parede de 1,95mm, tubos verticais de diâmetro 5/8 de polegada pintura eletrostática cor colorido 1 - Passarela curvada (côncava) com dimensão 2000 mm x 820mm de largura com assoalho de madeira plástica cor itaúba; Guarda corpo (Corrimão convexa) estrutura tubular de aço galvanizado, com tubos horizontais diâmetro de 1 polegada e parede de 1,95mm, barras verticais de diâmetro 3/8 de polegada pintura eletrostática cor colorido 1 - Guarda corpo dimensão 870mm x 770mm em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido e no “item 3” do Termo de Referência na qual, consiste Carrossel infantil com estrutura e arco em tubo/metal galvanizado de ½ polegada, com 1,90 metros de diâmetro, eixo trefilado, com 2 rolamentos e tripé em ferro galvanizado de ½. Tábuas com 72 cm de comprimento X 19 cm de largura e 2 cm de espessura em itaúba aproximadamente, Objeto do Pregão Presencial nº 01/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Município de Epitaciolandia/AC, tendo como vencedora a Empresa A. BRAZ CABRAL – ME, CNPJ Nº 31.660.213/0001-73, sendo o valor global de R$: 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Dê-se ciência a Secretaria de origem para dar início aos serviços, devendo designar Comissão de fiscalização da execução.

Remeta os autos para Procuradoria para prosseguimento dos atos subsequentes, providências quanto à celebração do Contrato ou formalização de outra Ata de Registro de Preço.

Rondolândia/MT, 27 de abril de 2023.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal