EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: ENIO LEMES VIEIRA JUNIOR E YARA YRIS PONTE LTDA.

CNPJ: 48.542.151/0001-06.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 E DO PROCESSO Nº 036/2022.

VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$ 147.160,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta Reais).

ASSINATURA: 20 de abril de 2023.

VIGÊNCIA: 22 de abril de 2023a 22 de outubro de 2023.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA