SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023 de ANTONIO JOSÉ ALMEIDA FURTADO, portador da cédula de identidade nº 6702492 PC/GO e inscrito no CPF sob o nº 043.479.133-46,do cargo de Operador de Máquinas e Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 27 de Abril de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-