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Pref. Canarana

QUINTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 098/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA RM GUIMARAES SERVIÇOS-ME.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa RM GUIMARAES SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ nº 08.758.699/0001-65, estabelecida na Rua Três Passos, nº 162, Bairro Centro, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RENATO MARQUES GUIMARÃES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 4040392 2º Via SSP/GO e CPF nº 899.254.161-91,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais com coleta no hospital municipal e psf’s diariamente em Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

UNID

QUANT LIC

QUANT ADIT 25%

DESCRIÇÃO

R$ UNT

R$ TOTAL

1

Unid.

70

17

ANTI - DNA

R$ 65,14

R$ 1.107,38

2

Unid.

70

17

ANTI TOP

R$ 56,25

R$ 956,25

3

Unid.

200

50

ALFAFETO PROTEINA

R$ 61,67

R$ 3.083,50

4

Unid.

200

50

ACIDO URICO

R$ 41,35

R$ 2.067,50

5

Unid.

100

25

USG BOLSA ESCROTAL

R$ 171,50

R$ 4.287,50

6

Unid.

100

25

BACTERIOSCOPIA

R$ 75,42

R$ 1.885,50

7

Unid.

150

37

CA 125

R$ 74,37

R$ 2.751,69

8

Unid.

100

25

C3

R$ 55,77

R$ 1.394,25

9

Unid.

100

25

CH 50

R$ 50,42

R$ 1.260,50

10

Unid.

100

25

C4 COMPLEMENTO

R$ 53,81

R$ 1.345,25

11

Unid.

150

37

CK TOTAL

R$ 50,00

R$ 1.850,00

12

Unid.

150

37

CK MB

R$ 43,34

R$ 1.603,58

13

Unid.

200

50

CURVA GLICEMICA 05 DOSAGENS

R$ 116,64

R$ 5.832,00

14

Unid.

150

37

CULTURA PARA ANAERÓBIOS

R$ 106,64

R$ 3.945,68

15

Unid.

200

50

CITOMEGALOVIRUS IGG E IGM

R$ 85,34

R$ 4.267,00

16

Unid.

200

50

CLAMIDIA IGG E IGM

R$ 118,14

R$ 5.907,00

17

Unid.

100

25

DENGUE IGG E IGM

R$ 95,51

R$ 2.387,75

18

Unid.

150

37

DESIDROGENASE

R$ 34,01

R$ 1.258,37

19

Unid.

100

25

ELETROENCEFALOGRAMA

R$ 315,00

R$ 7.875,00

20

Unid.

150

37

ELETRO DE HEMOGLOBINAS

R$ 65,71

R$ 2.431,27

21

Unid.

300

75

ELETRO DE PROTEINAS

R$ 61,01

R$ 4.575,75

22

Unid.

200

50

ESTRADIOL

R$ 52,74

R$ 2.637,00

23

Unid.

200

50

ESTRONA

R$ 55,00

R$ 2.750,00

24

Unid.

200

50

ESTRADIOL LIVRE

R$ 44,87

R$ 2.243,50

25

Unid.

200

50

FERRO

R$ 50,21

R$ 2.510,50

26

Unid.

200

50

FOSFORO

R$ 48,33

R$ 2.416,50

27

Unid.

200

50

GLICEMIA DE JEJUM DE 30MIM E 01:00H

R$ 56,46

R$ 2.823,00

28

Unid.

100

25

IMONOGLOBINA IGA

R$ 57,69

R$ 1.442,25

29

Unid.

200

50

IMONOGLOBULINA IGM IGG IGA

R$ 124,41

R$ 6.220,50

30

Unid.

150

37

IMONOGLOBULINA IGG

R$ 57,50

R$ 2.127,50

31

Unid.

150

37

IMONOGLOBULINA IGE

R$ 70,00

R$ 2.590,00

32

Unid.

200

50

INSULINA

R$ 59,80

R$ 2.990,00

33

Unid.

100

25

LEPTOSPIROSE SOROLOGIA

R$ 107,63

R$ 2.690,75

34

Unid.

200

50

LITIO

R$ 60,00

R$ 3.000,00

35

Unid.

300

75

LH

R$ 68,33

R$ 5.124,75

36

Unid.

200

50

PESQUISA DE SANGUE OCULTO

R$ 38,03

R$ 1.901,50

37

Unid.

100

25

PLAQUETAS CONTAGEM

R$ 19,45

R$ 486,25

38

Unid.

100

25

PEROXIDASE ANTI TPO

R$ 60,00

R$ 1.500,00

39

Unid.

250

62

POTASSIO

R$ 38,33

R$ 2.376,46

4 0

Unid.

200

50

PSA TOTA E LIVRE

R$ 90,22

R$ 4.511,00

41

Unid.

300

75

PROGESTERONA

R$ 62,09

R$ 4.656,75

42

Unid.

250

62

PROLACTINA

R$ 52,56

R$ 3.258,72

43

Unid.

150

37

PROTEINA DO LEITE

R$ 115,00

R$ 4.255,00

44

Unid.

100

25

RUBEOLA

R$ 55,35

R$ 1.383,75

45

Unid.

50

12

SARAMPO IGM E IGG

R$ 126,67

R$ 1.520,04

46

Unid.

300

75

SODIO

R$ 43,50

R$ 3.262,50

47

Unid.

200

50

TGO

R$ 29,66

R$ 1.483,00

48

Unid.

200

50

TGP

R$ 29,23

R$ 1.461,50

49

Unid.

150

37

TOXOPLASMOSE IGM E IGG

R$ 97,23

R$ 3.597,51

50

Unid.

100

25

TRIPANOSOMA CRUZI IGM E IGG

R$ 86,67

R$ 2.166,75

51

Unid.

200

50

TESTOSTERONA TOTAL

R$ 44,96

R$ 2.248,00

52

Unid.

300

75

TESTOSTERONA LIVRE

R$ 46,66

R$ 3.499,50

53

Unid.

300

75

TSA

R$ 60,62

R$ 4.546,50

54

Unid.

300

75

T3 TOTAL

R$ 43,25

R$ 3.243,75

55

Unid.

300

75

T4 TOTAL

R$ 43,23

R$ 3.242,25

56

Unid.

300

75

T4 LIVRE

R$ 49,19

R$ 3.689,25

57

Unid.

150

37

TROMBOPLASTIA (KTTP, PTT, TTPA E TTPA)

R$ 30,48

R$ 1.127,76

58

Unid.

100

25

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA

R$ 768,75

R$ 19.218,75

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 001 ao 058, perfazendo o valor total de R$ 182.275,46 (Cento e oitenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 913.543,76 (Novecentos e treze mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades constante no contrato tiveram o saldo esgotado e necessita ser acrescido para a atender a Secretaria Municipal de Saúde, justificando ainda que os produtos são de grande necessidade para o andamento dos trabalhos da secretaria, assim devendo ser acréscimo as quantidades permitidas por lei, o que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos, a empresa aceita manter os preços ofertados.

3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 098/2020, e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 27 de Abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

CLINICA DA FAMILIA EIRELI

RENATO MARQUES GUIMARES

CONTRATADA

LUANA PAULINE ROEWER KUMMER

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91