ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ/MT, E A ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA – ADAC, MANTENEDORA DO INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE ICET/MT, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a formalização da cooperação mútua, visando o desenvolvimento dos Cursos Técnicos de Nível Médio no município de Itanhangá, com a ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA - ADAC por intermédio do Instituto Católico de Ensino Técnico Profissionalizante - ICET, primando pela formação profissional e o desenvolvimento regional, assegurando a qualidade do curso ofertado, dispondo o que cabe a cada um dos partícipes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.1. O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1. Este Acordo de Cooperação terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023

Itanhangá/MT, 27 de abril de 2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal