EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT

CONTRATADO: V. D. MONTEIRO – ME

CNPJ: 10.665.454/0001-35

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO

1.1. O referido aditivo é para prorrogação de prazo de vigência contratual e reequilíbrio econômico financeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO

2.1. Se faz necessário DEVIDO ser serviços de natureza continuada, essencial e está ligado a saude pública que atingiria diretamente a população urbana, principalmente as mais carentes. Os serviços passam a serem executados cinco dias ininterruptos por semana.

2.2. Altera a CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020 com vencimento em 03/04/2023 estabelecendo um novo prazo até 03/04/2024.

2.3. Altera também a CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020 estabelecendo o reequilíbrio econômico financeiro no valor de 3.037,51(Três mil, trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) para os próximos 12 meses. onde o valor do contrato mensal passa a ser de 16.000,00 (Dezesseis mil reais), totalizando um valor global de 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) por ano.

CLAUSULA TERCEIRA – DAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1. A fundamentação legal será pautada na lei 8666/1993 art. 57 e todas as suas alterações vigentes.

3.2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

DATA: 19/04/2023

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE