Espécie: IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2022 entre o Instituto SAGEP - Saúde, Gestão e Projetos e o Município de União do Sul.

OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS.

CNPJ/MF:21.093.287/0001-11.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.

CNPJ/MF: 01.614.538/0001-59.

Objeto: Aditivo de ajuste do Termo de Parceria Nº 001/2022:

DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO EM SAÚDE: I - Por força deste Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem acrescentar de forma complementar ao Plano de Trabalho do Termo de Parceria nº 001/2022, os seguintes serviços médicos:

Atividade	Carga horária	Tipo	Quantidade	Valor do Serviço	Valor total
Serviço Médico – Clínico Geral – Unidade de Urgência e Emergência	40 horas/ Semana	Serviço	1	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00
Serviço Médico - Hora Plantão Presencial	Hora	Conforme Demanda	200	R$ 110,00	R$ 22.000,00
Serviço Médico - Hora Remoção Paciente	Hora	Conforme Demanda	60	R$ 134,40	R$ 8.064,00

II – Em decorrência da inclusão dos serviços médicos acima descritos, o Demonstrativo das Atividades de Apoio à Gestão em Saúde fica assim estabelecido:

Atividade	Carga horária	Tipo	Quantidade	Valor do Serviço		Valor total
Serviço Médico – Clínico Geral – PSF	40 horas/ Semana	Serviço	2	R$ 18.000,00		R$ 36.000,00
Serviço Médico – Clínico Geral – Urgência e Emergência	40 horas/ Semana	Serviço	1	R$ 18.000,00		R$ 18.000,00
Serviço Médico - Hora Plantão Presencial	Hora	Conforme Demanda	200	R$ 110,00		R$ 22.000,00
Serviço Médico - Hora Plantão Sobreaviso	Hora	Conforme Demanda	400	R$ 78,00		R$ 31.200,00
Serviço Médico - Hora Remoção Paciente	Hora	Conforme Demanda	60	R$ 134,40		R$ 8.064,00
Serviço de Fonoaudiologia	16H	Serviço	1	R$ 5.674,67		R$ 5.674,67
Serviço de Terapia Ocupacional	16H	Serviço	1	R$ 5.674,67		R$ 5.674,67
TOTAL					R$ 126.613,34

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Termo de Parceria nº 001/2022 e seus anexos, assinado em 01 de abril de 2022, bem como do I Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022; do II Termo Aditivo de 24 de fevereiro de 2023 e do III Termo Aditivo de 30 de março de 2023, que não conflitarem com as alterações procedidas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do IV Termo Aditivo: 26/04/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

EDIANE ESTELA DE SOUZA DALBOSCO

Presidente da OSCIP