EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – ABRIL/2023.
28 de Abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – ABRIL/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 080/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 555/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RAFAEL KMIECIK
Objeto: Rescindir a partir de 03/04/2023 - oContrato de nº 555/2022 de 18/03/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em Lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 555/2022 firmado em 18/03/2022, no cargo 0596 – MÉDICO ORTOPEDISTA – CRM/UF 10141/MT, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL KMIECIK.
DISTRATO Nº 081/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 411/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA
Objeto: Rescindir em 06/04/2023 - oContrato de nº 411/2022 de 17/02/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 260/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 411/2022 firmado em 17/02/2022, no cargo 0651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/04/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA.
DISTRATO Nº 082/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 076/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Objeto: Rescindir em 06/04/2023 o Contrato de nº 076/2022 de 01/02/2022 e aditivado pelos Termos Aditivos 099/2022 e 028/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 076/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/04/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA.
DISTRATO Nº 083/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 055/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA
Objeto: Rescindir em 17/04/2023 o Contrato de nº 055/2022 de 01/02/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 049/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 055/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 17/04/2023
Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA.
DISTRATO Nº 084/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 124/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SILVANIA APARECIDA DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2023 - -oContrato de nº 124/2022 de 07/02/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 276/2023..
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 124/2022 firmado em 07/02/2022, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SILVANIA APARECIDA DE SOUZA.
DISTRATO Nº 085/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 670/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir em 01/04/2023 oContrato de nº 670/2022 de 01/06/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 086/2023..
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 670/2022 firmado em 01/06/2022, no cargo 0380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 086/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 833/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JHONATAN JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir em 13/04/2023 oContrato de nº 833/2022 de 12/12/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 833/2022 firmado em 12/12/2022, no cargo 0704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHONATAN JUNIO LOPES DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 087/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 136/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ROSANGELA EONICE TRINDADE
Objeto: Rescindir em 18/04/2023 oContrato de nº 136/2023 de 18/04/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a Secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 136/2023 firmado em 18/04/2023, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 18/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA EONICE TRINDADE.
DISTRATO Nº 088/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 794/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANA KAROLINY DE JESUS DA SILVA
Objeto: Rescindir em 30/04/2023 o Contrato de nº 794/2022 de 17/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 794/2022 firmado em 17/10/2022, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/04/2023
Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ANA KAROLINY DE JESUS DA SILVA.
DISTRATO Nº 089/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 410/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DANIELA PEREIRA LIMA
Objeto: Rescindir em 30/04/2023 o Contrato de nº 410/2022 de 17/02/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 410/2022 firmado em 17/02/2022, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/04/2023
Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; DANIELA PEREIRA LIMA.
DISTRATO Nº 090/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 563/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NEISON MARQUES DUARTE
Objeto: Rescindir em 03/04/2023 oContrato de nº 563/2022 de 23/03/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 563/2022 firmado em 23/03/2022, no cargo 0695 – MÉDICO CARDIOLOGISTA – CRM/UF 8578/MT, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 24/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEISON MARQUES DUARTE.
DISTRATO Nº 091/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 791/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLÉCIA PEREIRA DA SILVA
Objeto: Rescindir oContrato de nº 791/2022 de 17/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 098/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 791/2022 firmado em 17/10/2022, no cargo 0733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 514481-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/04/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLÉCIA PEREIRA DA SILVA.
DISTRATO Nº 092/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 286/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 286/2022 de 10/02/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 221/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 286/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/04/2023
Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO.
DISTRATO Nº 093/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 300/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ
Objeto: Rescindir o Contrato de nº 300/2022 de 10/02/2022 e aditivado pelo Termo Aditivo 268/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 300/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 0963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/04/2023
Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, 27 de Abril de 2023.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOANETE DA SILVA ALMEIDA
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II