EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2023
28 de Abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 540/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MANOEL MESSIAS PONTES LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2022, no cargo 1100 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS – JUI JTSU, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 608/2022.
Cargo: 1100 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS – JUI JTSU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.224,51 (Um mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais, conforme Memorando nº 10.263/2023 e Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.500.000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.500.000.000 – Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 608/2022.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MANOEL MESSIAS PONTES LIMA
TERMOADITIVONº 541/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 576/2022, no cargo 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2023 a 02/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 576/2022.
Cargo: 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/BASQUETEBOL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.691,61 (Dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais, conforme Memorando nº 10.263/2023 e Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.500.000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.500.000.000 – Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2023 a 02/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 576/2022.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO.
TERMOADITIVONº 542/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELLI STUCHI DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 577/2022, no cargo 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2023 a 02/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 577/2022.
Cargo: 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.691,61 (Dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais, conforme Memorando nº 10.263/2023 e Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Dotação:06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.500.000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.500.000.000 – Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 082/SME/2023 da Secretaria de Esportes.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2023 a 02/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 577/2022.
Secretaria: ESPORTES
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MICHELLI STUCHI DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 543/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAMIÃO ROSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 599/2022, no cargo 792 - VIGIA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, firmado no dia 12/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 599/2022.
Cargo: 792 - VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES 7.27.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.256/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 599/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMIÃO ROSA.
TERMOADITIVONº 544/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA ANTONELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 594/2022, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 594/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.29.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.256/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 594/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA ANTONELO.
TERMOADITIVONº 545/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA NUNES LINO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 593/2022, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 593/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.256/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 21/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 593/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA NUNES LINO.
TERMOADITIVONº 546/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 600/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 082/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 600/2022.
Alterar a Dotação Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.39.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.00600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF Contratados – Fonte: 3.1.600.00600.030.010, Local de Trabalho: USF Shangrilá, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 600/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.
TERMOADITIVONº 547/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 601/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 601/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.30.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/04/2023 a 11/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 601/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.
TERMOADITIVONº 548/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 579/2022, no cargo 700 – GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 579/2022.
Cargo: 700 – GESSEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.15 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.30.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 579/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.
TERMOADITIVONº 549/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 596/2022, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 05/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 596/2022. Alterar a Unidade Orçamentária conforme o Orçamento de 2023, com efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR – SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.257/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU Contratado Fonte: 3.2.621.000604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 10.257/2023 da Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/04/2023 a 05/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 596/2022.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 550/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 571/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 125/2022 e 126/2023, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 571/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais,
Valor: a importância de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação: 01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 571/2022.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.
TERMOADITIVONº 551/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 126/2022 e 125/2023, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação: 01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2022.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ELENA KAFER AGUILAR.
TERMOADITIVONº 552/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 574/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 127/2022 e 124/2023, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 574/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Dotação:01.13.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano Ficha: 1002163 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1002164 - 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.265/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2023 a 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 574/2022.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANGELA MARIA DALLA NORA.
TERMOADITIVONº 553/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 484/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 504/2023, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Relotada da USF Progresso para a USF Araputanga, a partir de 03/04/2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 484/2022, conforme Memorando nº 11.289/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.30.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.289/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.501.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.501.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: USF Araputanga, conforme Memorando nº 11.289/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.289/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS.
TERMOADITIVONº 554/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Relotada do Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito para a Farmácia dos Altos do Tarumã, a partir de 03/04/2023, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 097/2023, conforme Memorando nº 11.087/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 696 - FARMACÊUTICO
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), conforme Memorando nº 11.087/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária, Local de Trabalho: Farmácia dos Altos do Tarumã, conforme Despacho 6 do Memorando nº 11.087/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.087/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.
TERMOADITIVONº 555/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 665/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 078/2023 no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 665/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 556/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.
TERMOADITIVONº 557/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 656/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 079/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 656/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.36.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 558/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 658/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 081/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 658/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA.
TERMOADITIVONº 559/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 120/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 273/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 120/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.
TERMOADITIVONº 560/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 676/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 085/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 676/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.
TERMOADITIVONº 561/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KATIANE HOEPERS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 005/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 013/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KATIANE HOEPERS.
TERMOADITIVONº 562/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 670/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 086/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 670/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 563/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 668/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 088/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 668/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.
TERMOADITIVONº 564/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 089/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 657/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.43.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.
TERMOADITIVONº 565/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 009/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.51.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAYARA DA SILVA MINATI.
TERMOADITIVONº 566/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 249/2022 e 275/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 567/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 248/2022 e 011/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.
TERMOADITIVONº 568/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 654/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 090/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 654/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.24.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.
TERMOADITIVONº 569/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI TEIXEIRA BATISTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.45.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI TEIXEIRA BATISTA.
TERMOADITIVONº 570/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA ELIANE BUREI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 662/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 091/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 662/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.40.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.
TERMOADITIVONº 571/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 093/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 659/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 572/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VERA LUCIA DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.37.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.
TERMOADITIVONº 573/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 652/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 080/2023, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 652/2022, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 8.767,36 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.16.00.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 11621/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.621/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.
TERMOADITIVONº 574/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 013/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.
TERMOADITIVONº 575/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 014/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 17/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.
TERMOADITIVONº 576/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 757/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 21/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 757/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.
TERMOADITIVONº 577/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 20/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 756/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.
TERMOADITIVONº 578/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 688/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 688/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2582 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2583 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000.604-030017- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033032 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.
TERMOADITIVONº 579/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 742/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 742/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2582 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2583 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000.604-030017- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033032 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.
TERMOADITIVONº 580/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 743/2022, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 743/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo os plantões de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2582 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2583 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000.604-030017- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033032 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.604-030017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.
TERMOADITIVONº 581/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.
TERMOADITIVONº 582/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 046/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.
TERMOADITIVONº 583/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 051/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.
TERMOADITIVONº 584/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 047/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,20 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.017, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.
TERMOADITIVONº 585/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 004/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – Ficha: 2586 – 3.1.90.04.00 3.2.621-000.604-030043 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2587 – 3.1.90.13.00 3.2.621-000.604-030043 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033295 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 3.2.621.604.030.043, conforme Despacho 13 do Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.
TERMOADITIVONº 586/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2022, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.
TERMOADITIVONº 587/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 773/2022, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.
TERMOADITIVONº 588/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BERKLOURDES MENDES FONSECA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 788/2022, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 788/2022, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 12.006/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BERKLOURDES MENDES FONSECA.
TERMOADITIVONº 589/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 084/2022, 214/2022 e 266/2022, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/09/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 19/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 409/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.
TERMOADITIVONº 590/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 637/2021 e 131/2022, no cargo 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 08/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.
TERMOADITIVONº 591/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIO MENDES FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2022, no cargo 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 765/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO MENDES FERNANDES.
TERMOADITIVONº 592/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 459/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 124/2022, 218/2022 e 341/2022, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 459/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 593/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JERRY DA SILVA MOTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 639/2021, 132/2022 e 867/2021, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 12/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.
TERMOADITIVONº 594/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2021, aditivado pelos Termos aditivos nº 633/2021 e 130/2022, no cargo 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 165/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.
TERMOADITIVONº 595/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 085/2022, 216/2022 e 312/2022, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 226/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.
TERMOADITIVONº 596/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENAN MOURA TORRES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 087/2022, 215/2022 e 307/2022, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 05/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 417/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENAN MOURA TORRES.
TERMOADITIVONº 597/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2022, no cargo 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 01/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 759/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.
TERMOADITIVONº 598/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 086/2022, 217/2022 e 313/2022, no cargo 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 17/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MEDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
TERMOADITIVONº 599/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2022, no cargo 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 764/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MEDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratados – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
TERMOADITIVONº 600/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALICE CRISTINA BAGGIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 445/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 088/2022 e 314/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 18/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 445/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALICE CRISTINA BAGGIO.
TERMOADITIVONº 601/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 007/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 990,42 (Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.
TERMOADITIVONº 602/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 636/2021 e 133/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 167/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELE CRISTINA SILVA FERNANDES.
TERMOADITIVONº 603/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 786/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 13/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 786/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.
TERMOADITIVONº 604/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 760/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 760/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.
TERMOADITIVONº 605/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 758/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 758/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: mantendo os plantões de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES.
TERMOADITIVONº 606/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 798/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 798/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.
TERMOADITIVONº 607/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 375/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 279/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 375/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 608/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANIA CORREA STASIAK
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 638/2021 e 135/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 173/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANIA CORREA STASIAK.
TERMOADITIVONº 609/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANUSA CARAFINI SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 691/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 22/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 691/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno Art. 191 da LMC 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANUSA CARAFINI SANTOS.
TERMOADITIVONº 610/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRE ALVES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 747/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 747/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDRE ALVES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 611/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINEI LUCIANO ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 720/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 08/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 720/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo:504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEI LUCIANO ALVES.
TERMOADITIVONº 612/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 748/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 748/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAMIÃO GOMES FURTADO.
TERMOADITIVONº 613/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 423/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 277/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 16/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 423/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
TERMOADITIVONº 614/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 14/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 741/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 615/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 122/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 278/2023, no cargo 712 – COZINHEIRA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 122/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 712 – COZINHEIRA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO.
TERMOADITIVONº 616/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 505/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 09/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 497/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.
TERMOADITIVONº 617/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSE NILDO ALVES DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 751/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 21/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 751/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.003.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSE NILDO ALVES DA SILVA SANTOS.
TERMOADITIVONº 618/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAURICIO DE BARROS CAMARGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 564/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 506/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 564/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAURICIO DE BARROS CAMARGO.
TERMOADITIVONº 619/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 762/2022, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 762/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.003.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.
TERMOADITIVONº 620/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2022, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.
TERMOADITIVONº 621/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 425/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 308/2022, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 425/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.
TERMOADITIVONº 622/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCAS VIANA HIRT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 311/2022, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 434/2021, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU
Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2023, conforme Memorando nº 11.084/2023 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCAS VIANA HIRT.
TERMOADITIVONº 623/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDNA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 336/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez. Professora solicitou redução de horas aulas excedentes. Conforme Ata 258/2023 ficou com a seguinte atribuição: CME Silvio Paternez: 1º Ano C 20 horas aulas (matutino) em substituição a Profª Elisângela Santos Costa Alabi (Troca Interna) e 1º Ano F 7 horas aulas em substituição a Profª Maria Solange de Souza Gomes (Gestão) + 3 horas aulas excedentes- aulas livres (vespertino) totalizando 44 horas semanais, a partir de 03/04/202, conforme Memorando nº 11.636/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 11.636/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; EDNA MARIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 624/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 475/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 074/2022 e 337/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aulas destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ernesto Che Guevara. Conforme Ata 271/2023, a professora reatribuiu suas aulas pra atender as necessidades da SEMEC, ficando: CME Ernesto Che Guevara: Cultura e Arte: 6A,7A,8A/9A; Iniciação Científica e Tecnologia: 6A/7A,8A/9A; Projeto e Recreações 6A,7A,8A,9A = 19 horas aulas (matutino) e História: 6A,6A,7A/8A – Geografia 6A = 8 horas aulas + Geografia 7A,8A/9A – Ensino Religioso 6A = 5 horas aulas excedentes (Vespertino) em substituição aos Professores: Rodrigo Conceição Deluqui (troca Interna), Nadir José Bariviera (Gestão – SEMEC), Sandra Aparecida Jorge Gindri (Troca Interna) e Ana Cassia da Silva Souza (gestão), totalizando 32 horas aulas e 15 horas atividades = 47 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aulas destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 11.636/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.
TERMOADITIVONº 625/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERICA WOLF RITT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 480/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 347/2023, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aulas destinadas a hora atividade), Lotação: CME Decio Burali e CME Joana D’arc. Conforme Ata 260/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando: CME Decio Burali: Geografia: 6A,7A,8A- Ens.Relig. 6A – Proj. Ed. Financeira: 6A,7A,8A = 10 horas aulas (Matutino); Geografia: 6B,7B,8B – Ensino Religioso: 6B – Projeto Educação Financeira: 6B,7B,8B = 10 horas aulas (vespertino) em substituição ao Professor Maciel Ferraz Bebel (cooperação Técnica); CME Joana D`Arc: Geografia: 6A,7A,8A = 6 horas aulas (matutino), Geografia: 6B- 1 hora aula + Geografia: 6B,6C,7B, 7C, 8B – 9 horas aulas excedentes (vespertino), totalizando 52 horas aulas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aulas destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais R$ 1.989,24 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 11.636/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ERICA WOLF RITT.
TERMOADITIVONº 626/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 293/2022 e 351/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna e EM Laura Vieira de Souza. Conforme Ata 264/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com: Ed. Física: 1A,1B,1C,1D,1H, 2A, 2B,2C,2D,3A = 20 H/A (matutino) no CME Ayrton Senna em substituição as Professoras: Ana Flávia Mendes dos Santos (Gestão) e Fabiula Anselmo Deszczynski (readaptação); Ed. Física: 3B,6B,6C,7B,8B = 7 H/A = 3 H/A Excedente em substituição ao Professor Palmínio Garrido (Atestado médico), totalizando 44 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 11.636/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.
TERMOADITIVONº 627/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 235/2022 e 352/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Ayrton Senna. Conforma Ata 265/2023, Professora solicitou redução de carga horária, ficando com: 2º Ano A = 20 horas aulas (matutino) no CME Ayrton Senna em substituição a Professora Ivanilda da Penha Sobrinho (troca Interna) totalizando 30 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 conforme, Memorando nº 11.636/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; GEDIANE NOGUEIRA PEGO.
TERMOADITIVONº 628/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE FORTUNATO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 294/2022 e 358/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aulas excedentes, Lotação: CME Antenor Soares, CME Cecília Capucho e CME Dom Bosco. Atribuiu mais 1 hora aula excedente no CME Dom Bosco. Conforme Ata 259/2023, professora reatribuiu suas aulas para atender a necessidades da SEMEC, ficando: CME Antenor Soares: Língua Inglesa 6A, Projeto Inglês: 5A,5B = 3 horas aulas (matutino) + Projeto Inglês: 3A,4A,5A = 3 horas aulas excedentes (vespertino) em substituição a Professora Edna Aparecida (troca Interna); CME Cecília Capucho: Projeto Inglês: 1A,1B,2A,2B,2C = 5 horas aulas (matutino); Projeto Inglês: 1C,1D,1E,2D = 4 horas aulas (vespertino) Aulas livres; CME Dom Bosco: Português 6C,7B, 8B = 15 horas aulas em substituição a Profª Tuane Cristine (Orientação) + 1 hora aula excedente de Arte no 7B em substituição a Profª Joeli de Socorro Siqueira Milhorança (Atestado Médico), totalizando 45 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aulas excedentes
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; GISLAINE FORTUNATO.
TERMOADITIVONº 629/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 361/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/auladestinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aulas excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 horas/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Silvio Paternez e CME Dom Bosco. Conforme Ata 269 o professor reatribuiu suas aulas, ficando: CME Silvio Paternez: 3º Ano A – 20 horas aulas (Matutino) em substituição a Professora Rute Candido de Oliveira Figueiredo (atestado médico); 3º Ano B – 7 horas aulas em substituição a Professora Edna Maria da Silva (Licença Maternidade) + 3 horas aulas – Aulas livres (Vespertino); CME Dom Bosco: Sala Multisseriada – Projeto Inglês: 01 hora aula (vespertino) – Aula Livre. Totalizando 45 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aulas excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 horas/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 828,85 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 630/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 448/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 325/2022 e 364/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME José Nodari. Conforma Ata 262/2023, professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando: CME José Nodari: 2º Ano B: 20 horas aula no matutino substituindo a Professora Rosangela Mansano Artero (Gestão); 2º Ano D: 20 horas no Vespertino em substituição as Professoras Rosangela Mansano Artero (Gestão) e Cleonilce Cristólfi Bariviera (Licença Prêmio), totalizando 57 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.
TERMOADITIVONº 631/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISABELI LIMA FRANÇA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 08/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Ernesto Che Guevara. Conforme Ata 270/2023 a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando: CME Ernesto Che Guevara : Ed. Financeira: 6A,7A, 8A e 9A – Raciocínio Lógico: 6A,7A,8A e 9A – Jardinagem e Meio Ambiente 6A = 7 horas aulas + Jardinagem e Meio Ambiente 6A,7A,8A e 9A 5 horas aulas excedentes (matutino); Matemática: 6A,7A,8A e 9A – Projeto e Recreações Pré ao 5º Ano = 20 horas aulas (Vespertino) em substituição ao Professor Juares Neres (Cooperação Técnica/Cedência), perfazendo 32 horas aulas = 15 horas atividades = 47 horas semanais., a partir de 03/04/2023.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ISABELI LIMA FRANÇA.
TERMOADITIVONº 632/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 028/2022 e 374/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 07 horas aulas excedentes, Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata 254/2023, professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades do CME Antenor Soares, ficando com as seguintes aulas: Língua Portuguesa: 6C, 6D,7A, 8A = 20 horas aulas (matutino), 7C e Língua Inglesa: 6E e 7C = 7 horas aulas (vespertino) em substituição a Professora Pâmela dos Reis (orientação), totalizando 40 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 07 horas aulas excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; JENAIR PIRES DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 633/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 076/2022, 240/2022 e 378/2023, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira, CME Decio Burali e EM Laura Vieira de Souza. Conforme Ata 253/2023, o professor reatribuiu suas aulas para atender a demanda da SEMEC, ficando com as seguintes aulas: CME Fábio Diniz Junqueira: Ciências: 6B,7B,8B = 6 horas aulas(Vespertino) em substituição ao Prof. Antonio Simon (licença médica) – EM Laura Vieira de Souza: Ciências: 6A,7A,8A (Matutino), 6B,6C,7B,8B (Vespertino) = 14 horas aulas em substituição a Profª Julia da Silva Couto Cooperação Técnica e Profº Rodrigo Cazzuni – Distrato em 28/02/2023 – CME Decio Burali: Ciências: 6A,7A,8A (Matutino) e 6B (vespertino) = 7 horas aulas + 6B,7B,8B9B = 5 horas aulas excedentes em substituição ao Prof. Antonio Jesuas em Readaptação, totalizando 47 horas aulas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; JOABE GIRÃO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 634/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 346/2022 e 390/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata 261/2023 a professor reatribuiu suas aulas para acrescentar 10 horas aulas em atendimento as necessidades da SEMEC, ficando: CME Antenor Soares – Mat. 6A, 8A - 07 horas aulas + Mat. 8A, 6A,6B – 13 horas aulas excedentes = 20 horas aula no matutino; Mat. 7B,7C,8B,8C = 20 horas aula no vespertino, perfazendo 57 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 2.818,10 (Dois mil oiocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 635/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 078/2022, 172/2022, 502/2023 e 533/2023, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, Lotação: CME Ernesto Che Guevara. Conforme Ata 255/2023, professora reatribuiu suas aulas, reduzindo a carga horária por deixar as 06 horas aulas do CME Diva Martins Junqueira, passando a ter a seguinte atribuição: Educação Física: 1A,2A,3A,4A,5A, 6A/7A. 8A,9A = 16 horas aulas (matutino) e Recreações e Esportes: 1A,2A,3A,4A,5A, 6A/7A.= 11 horas aulas + 01 hora aula excedente no 8A/9A (vespertino) no CME Ernesto Che Guevara totalizando 41 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 165,77 (Cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.
TERMOADITIVONº 636/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUSIENE MARIANO DE SÁ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2023, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 13/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ernesto Che Guevara. Conforme Ata 216/2023 a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando: CME Ernesto Che Guevara – 4º Ano – 18 horas aulas (matutino); LPT: 1º, 4º e 5º – Cultura e Arte – 1º, 2º,3º – 9 horas aulas + Cultura e Arte – 4º e 5º Anos – 5 horas aulas excedentes, totalizando 32 horas aulas e 15 horas atividades = 47 horas semanais.
Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; LUSIENE MARIANO DE SÁ.
TERMOADITIVONº 637/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 534/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 252/2023, a professora reatribuiu suas aulas pra atender as necessidades da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição no CME Futuro Brilhante: Pré I B - 20 horas aulas (Matutino) em substituição a Professora Alexsandra de Marchi Weisheimer (Licença Prêmio) e 7 horas aulas + 13 horas aulas excedentes no Maternal II D (Vespertino) em substituição a Professora Maria de Lourdes Mendes Carvalho (efetivo – Gestão), totalizando 57 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARGARETH LOPES RICARDO.
TERMOADITIVONº 638/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARILUCIA DIAS DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata 250/2023, a professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades da SEMEC, ficando com a seguinte atribuição no CME Ayrton Senna: 2º Ano E – 20 horas aulas (Vespertino) + 10 horas aulas excedentes no 3º Ano B (Matutino) em substituição a Professora Edilaine Gutjahr (efetiva – Gestão em outro CME), totalizando 43 horas semanais a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, R$ 2.155,01 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARILUCIA DIAS DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 639/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 439/2023, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes, Lotação: CME Antenor Soares. Conforme Ata 256/2023, professora reatribuiu suas aulas após trocas internas no CME, ficando com a seguinte atribuição no CME Antenor Soares: Matutino: Inglês – 6B,6C,6D,7A,8A = 6 horas aulas; Vespertino: Inglês: 7B, 8B,8C – Projeto de Inglês: 3B,3C,3D,4C,5C,5D = 21 horas aulas + 13 horas atividades, totalizando 40 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 08 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; NOEMIA KASSIA ARANTES.
TERMOADITIVONº 640/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 587/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 447/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME José Nodari. Conforme Ata 263/2023, professora reatribuiu suas aulas em atendimento as necessidades da SEMEC, ficando: CME José Nodari: 1º A – 7 horas aulas + 3 horas aulas excedentes em substituição a Professora Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (Projeto Apoio Complementar Educacional) 2º A - 10 horas aulas excedentes em substituição a Professora Cleonilce Cristólfi Bariviera (Licença Prêmio) = 20 horas no matutino; 2º C – 20 horas aulas em substituição a Professora Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (Projeto Apoio Complementar Educacional), totalizando 57 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.636/2023.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; RAQUEL MARIA DOS SANTOS FONSECA.
TERMOADITIVONº 641/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 049/2022, 079/2022, 331/2022, 448/2023 e 536/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna e CME Dom Bosco. Conforme Ata 274/2023, a Professora reatribuiu suas aulas para atender as necessidades de demanda da SEMEC, ficando: Educação Física: 3B,3C,4A,4B,5A,5B – 12 horas aulas no matutino e 4C,4D,5C,5D – 8 horas aulas no matutino + 2 horas aulas excedentes no 3F e 2 horas aulas excedentes na Sala Projeto multisseriada, em substituição ao Professor Roberto Gudole Castro (Atestado Médico) e substituição a Prof Fabiula Anselmo Deszczynski ;CME Dom Bosco: 02 horas aulas no Projeto Sala Multisseriada (Matutino) e 02 horas aulas no Projeto Sala Multisseriada (Vespertino) totalizando 41 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.
TERMOADITIVONº 642/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODRIGO VERAS CAMELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 605/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 456/2023, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 02 horas aula excedentes, Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira. Conforme Ata 275/2023 o professor reatribuiu suas aulas para tender a necessidades da SEMEC, ficando: CME Fàbio Diniz Junqueira – História: 6A,7A,8A – Ensino Religioso: 6A – Projeto Educação Financeira: 6A,7A,8A = 10 horas aulas + Geografia: 8A 02 horas aulas excedentes (Matutino); História: 6B,7B,8B – Ensino Religioso– 6B – Projeto Educação Financeira: 6B,7B,8B = 10 horas aulas (Vespertino) em substituição aos Professores Cezar Augusto Fontana (Cooperação Técnica) e Priscila Alves Cordeiro da Silva (Gestão SEMEC), totalizando 32 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, R$ 331,54 (Trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; RODRIGO VERAS CAMELO.
TERMOADITIVONº 643/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SELMAR LÚCIA DE LIMA MOURA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 615/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 468/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Ayrton Senna. Conforme Ata 257/2023, a professora reatribuiu reduzindo sua carga horária por deixar 10 horas aulas no vespertino. Ficando sua atribuição no CME Ayrton Senna: Matutino – 2º Ano B – 20 horas aulas + 10 horas atividades, totalizando 30 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; SELMAR LÚCIA DE LIMA MOURA.
TERMOADITIVONº 644/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 055/2022, 335/2022 e 474/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter as 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Sebastião Rodrigues. Conforme Ata 140/2023, a professora reatribuiu suas aulas acrescentando a carga horária no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, ficando: Maternal III B - 20 horas aulas (matutino) em substituição a Professora Adriana de Oliveira Teodoro (gestão), Maternal III D - 7 horas aulas + 6 horas aulas excedentes (vespertino) - 13 horas aulas livres, totalizando 48 horas semanais, a partir de 03/04/2023.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter as 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, R$ 1.326,16 (Um mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2023, conforme Memorando nº 11.636/2023 da Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 27 de abril de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II