EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2023
28 de Abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 115/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 92º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 018/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 03/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 266/2023.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 7.293,91 (Sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.955 de 15/03/2023 e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 116/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA GOMES BUENO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 230º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 018/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 03/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº267/2023.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula no valor de R$ 7.293,91 (Sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), conforme Lei Ordinária nº 5.955 de 15/03/2023 e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA GOMES BUENO.
Contrato de Pessoal n°. 117/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAIANA DANIELA SOARES SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 231º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 018/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 03/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 268/2023.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Lei Ordinária nº 5.955 de 15/03/2023 e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAIANA DANIELA SOARES SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 118/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CASSIA AMARAL RIOS HERRERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata 087/2023, a servidora assumiu o cargo como AEE no 1º Ano A – 20 horas no CME Decio Burali e no Pré II D – 20 horas no CME Iracema Casagrande, totalizando 40 horas semanais a partir de 03/04/2023, candidato classificado em 148º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 018/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 087/2023 e conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Lotação: CME Décio Burali e Iracema Casagrande, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CASSIA AMARAL RIOS HERRERO.
Contrato de Pessoal n°. 119/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUANA RIBEIRO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2021, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 018/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, Conforme Ata 016, a servidora assumiu a função de Ajudante de Serviços Gerais – Limpeza – no CME Jucileide Praxedes com 40 horas semanais a partir de 03/04/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo:1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 7.29.13 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA RIBEIRO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 120/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANTONIA MENDES DIAS BARROSO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 020/2023, Processo Seletivo nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Edvânia Tavares, Conforme Ata 015, a servidora atribuiu a função de Ajudante de Serviços Gerais (limpeza) no CME Edivânia Tavares com 40 horas semanais a partir de 03/04/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 10.283/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANTONIA MENDES DIAS BARROSO.
Contrato de Pessoal n°. 121/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISANGELA ALEXANDRE DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 041/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação em atenção aos serviços hospitalares que estão sendo realizados em decorrência da contratação de empresa para gerir o centro cirúrgico e UTI do Hospital Municipal de Tangará da Serra – MT, desse modo a contratação está atrelada a atuação e funcionamento do Centro Cirúrgico, com pré e pós cirúrgico, de forma que caso venha a ocorrer a descontinuidade dos serviços possamos realizar o distrato com a servidora e caso ocorra a manutenção e estabilização dos serviços, estaremos realizando convocação através de concurso público, conforme Despacho 7 do Memorando nº 23.296/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 4 do Memorando nº 23.296/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2574 – 3.1.30.04.00 1.2.600.00604.030-017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030-017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Despacho 4 do Memorando nº 23.296/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/04/2023 à 02/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELISANGELA ALEXANDRE DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 122/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALDENIR COIMBRA DA CRUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, e Lei Ordinária nº 5.974 de 30 de março de 2023, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, em atenção ao Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional, devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 10.967/2023.
Cargo: MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 10967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/04/2023 à 05/07/2023, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 5.974/2023.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENIR COIMBRA DA CRUS.
Contrato de Pessoal n°. 123/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDEILTON MACEDO SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, e Lei Ordinária nº 5.974 de 30 de março de 2023, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, em atenção ao Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional, devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 10.967/2023.
Cargo: MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 10967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/04/2023 à 05/07/2023, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 5.974/2023.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDEILTON MACEDO SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 124/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRO ROBERTO RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, e Lei Ordinária nº 5.974 de 30 de março de 2023, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, em atenção ao Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional, devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 10.967/2023.
Cargo: MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 10.967/2023 da Secretaria de Saúde.
Dotação:03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 10967/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/04/2023 à 05/07/2023, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 5.974/2023.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRO ROBERTO RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 125/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 024/2023, prestará serviços no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se pela implementação do programa de acolhimento familiar, a ser operacionalizado pela Secretaria de Assistência Social, compreendendo o cadastramento prévio de famílias interessadas, acompanhado do monitoramento de crianças em situação de risco, em razão de guarda provisória, sob pena de pagamento de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme Despacho 11 do Memorando nº 707/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0732 - PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Quatro reais e Oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.08.02.08.243.0008.2817.000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00 – 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 – 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Despacho 11 do Memorando nº 707/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 à 09/04/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.
Contrato de Pessoal n°. 126/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA CORREA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 022/2023, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 10.965/2023.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 10.965/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU - Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 10965/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 à 09/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA CORREA.
Contrato de Pessoal n°. 127/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata 088/2023, a servidora assumiu o cargo como ADI no Maternal I matutino – 20 horas no CME Edivania Tavares e no Maternal I vespertino – 20 horas no CME Edivania Tavares, totalizando 40 horas semanais a partir de 10/04/2023, candidato classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 088/2023 e conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME EDIVANIA TAVARES, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE TAVARES BATISTA DE MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 128/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: STYVIANI MARTINS PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata 089/2023, a servidora assumiu o cargo como ADI no Intergral I matutino – 20 horas no CME Ernesto Che Guevara e no Integral I vespertino – 20 horas no CME Ernesto Che Guevara, totalizando 40 horas semanais a partir de 10/04/2023, candidato classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 023/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 089/2023 e conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Lotação: CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STYVIANI MARTINS PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 129/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: QUEILA RAMOS BATISTA SCALCO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata 090/2023, a servidora assumiu o cargo como ADI no Maternal III – 20 horas no CME Futuro Brilhante e como AEE no Maternal III – 20 horas no CME Futuro Brilhante, totalizando 40 horas semanais a partir de 10/04/2023, candidato classificado em 152º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 019/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 090/2023 e conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME Futuro Brilhante, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEILA RAMOS BATISTA SCALCO.
Contrato de Pessoal n°. 130/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2023, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 10/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 272/2023.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 165,77 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, Totalizando 31 horas aulas no valor de R$ 5.138,89 (Cinco mil cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.297/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 131/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUZIA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata 091/2023, a servidora assumiu o cargo como AEE no 6º Ano A – 20 horas no CME Laura Vieira de Souza e como AEE no Pré II – 20 horas no CME Laura Vieira de Souza, totalizando 40 horas semanais a partir de 13/04/2023, candidato classificado em 156º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 022/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 090/2023 e conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,30 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Lotação: CME Laura Vieira de Souza, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 132/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 238º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 022/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 278/2023.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Lei Ordinária nº 5.956 de 15/03/2023 e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000,020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA MARTINS DE SOUSA.
Contrato de Pessoal n°. 133/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAYANE PIM GUIMARÃES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 236º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 022/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 13/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 276/2023.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Lei Ordinária nº 5.956 de 15/03/2023 e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000,020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE PIM GUIMARÃES.
Contrato de Pessoal n°. 134/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANE ANTUNES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 237º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 022/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades e 13 horas aulas excedentes sendo 10 horas aulas em sala e 03 destinadas a horas aulas atividade, com contrato a partir de 13/04/2023, conforme Ata de Atribuição nº 277/2023.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, e R$ 2.155,01 (Dois Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Um Centavo) pelo cumprimento de 13 horas aulas excedentes, Totalizando 43 horas aulas no valor de R$ 7.128,13 (Sete Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Treze Centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000,020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 11.889/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.
Contrato de Pessoal n°. 135/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 023/2023, prestará serviços no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando atender as demandas prioritárias da função finalística do Programa Acessuas Trabalho, onde ao qual o servidor(a) atuará com a responsabilidade pelo planejamento das ações em conjunto com a equipe; deverá apoiar e acompanhar a execução das ações e os resultados das atividades desenvolvidas; realizar a divulgação do Programa no município; articular com demais agentes locais para o acesso dos usuários do programa ao mundo do trabalho; articular com outras políticas públicas e com os demais serviços e programas ofertados na rede socioassistencial, planejando e respondendo pela agenda de atividades conjuntas, conforme Despacho 16 do Memorando nº 707/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.930,26 (Quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.08.02.08.244.0007.2812.000 – Manutenção do Convênio Acessuas – Ficha: 2471 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000000 -Obrigações Patronais, conforme Despacho 16 do Memorando nº 707/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/04/2023 à 12/04/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 136/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA EONICE TRINDADE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 027/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede da Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a substituição da servidora Sirlene Brizante, que foi lotada para a UPA devido ao usufruto de Licença de Interesse Particular da servidora Neuza da Silva Santos, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 12.282/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.25.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, e Memorando nº 12.282/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Figueira, conforme Memorando nº 12.282/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/04/2023 à 17/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA EONICE TRINDADE.
Contrato de Pessoal n°. 137/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSICLEA SIMIÃO DINIZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 027/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede da Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da servidora Silvania Aparecida de Souza, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos e mantendo os atendimentos na rede de atenção Básica durante a substituição de férias, conforme Memorando nº 12.416/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.23.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, e Memorando nº 12.282/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Esmeralda, conforme Memorando nº 12.416/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/04/2023 à 17/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSICLEA SIMIÃO DINIZ.
Contrato de Pessoal n°. 138/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAROLINA FRANCIELY SCHVAN
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei Municipal nº 186/2023. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 027/2023, prestará serviços no cargo de 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Complexo do Hospital Municipal de Tangará da Serra-MT, devido ao usufruto de Licença de Interesse Particular do servidor Adão da Silva Lopes, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 12.416/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 12.416/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 1.2.600.00604.030.017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.416/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/04/2023 à 17/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINA FRANCIELY SCHVAN.
Contrato de Pessoal n°. 139/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDIRENE APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem USF para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 27º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 publicado em 28/12/2021 e convocada através do Edital Complementar 024/2023, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM USF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede da Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da senhora Leidiane Pereira de Oliveira, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, e considerando a indisponibilidade de convocação através de Concurso Público, por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 12.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM USF
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.27.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 12.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 12.286/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/04/2023 à 17/04/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE APARECIDA DA SILVA.
Tangará da Serra, 27 de Abril de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II