PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 028/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 013/2022, PROCESSO 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI. Tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MAARCA DOS ITENS 49 E 50, nos termos que se seguem:

item	código	Descrição do Material	Marca constante da da proposta	Marca atualizada
49	13-01-1404	LUVA DESCARTAVEL PP (EXTRA P), PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, COM TALCO, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO, ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES	DESCARPACK	Healthcare
50	13-01-5358	LUVA DESCARTAVEL TAMANHO G PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, COM TALCO, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO G, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES	DESCARPACK	Healthcare

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 27 de abril de 2023.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE