PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 098/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 063/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 027/2022, PROCESSO 098/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Av. Gabriel Muller, nº 127N, no Bairro Módulo 02, na cidade de Juína/MT, CEP: 78.320-000, inscrita no CNPJ sob nº 19.391.064/0001-99. Tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: REAJUSTE DE VALOR DO ITEM 182, nos termos que se seguem:

item	código	Descrição do Material	Valor Registrado	Valor Atualizado
182	3-01-1718	OCITOCINA CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 UI/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL UNIDADE, AMPOLA COM 1,0 ML	2,20	4,77

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 27 de abril de 2023.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE