PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 028/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 013/2022, PROCESSO 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MARCA DO ITEM 44, nos termos que se seguem:

item	código	Descrição do Material	Marca constante da da proposta	Marca atualizada
44	13-01-5417	LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL, EM PAPEL EM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, NA COR BRANCA, MEDINDO 70CM DE LARGURA E ROLO COM 50 METROS, INVOLUCRO EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE	FLEXPELL	Descarbox

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 27 de abril de 2023.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE