DECRETO MUNICIPAL N°055/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Sra. Joraildes Soares da Sousa Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais decreta:

Art. 1° - Fica decretado luto oficial, no dia 27 de abril a 29 de abril de 2023, para o Município de Santa Cruz do Xingu – MT, em memória da Sra. ELOI CARVALHO, aos 83 anos de idade e nascida na cidade do Rio Grande do Sul - RS, que faleceu no dia 27 de abril de 2023, os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis a população, tais como Pronto Atendimento.

Art. 2° - Sendo que o expediente na sede da Administração Pública voltará normal no dia 02 de abril de 2023.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 27 DE ABRIL DE 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.