PORTARIA N°084/SAD/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Contratada, a Sra. LEIDA SILVA MIRANDA, no cargo ou função de PROFESSORA,matricula nº. 990, Lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 12 de abril de 2023.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de abril de 2023.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

EM 25 DE ABRIL DE 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE