EDITAL Nº 18/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) DE PROFISSIONAL PARA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, PARA O BIÊNIO 2023/2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVALATO - MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 086/2022, de 14 de setembro de 2022, TORNA PÚBLICA a NOMEAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) da COMISSÃO ORGANIZADORA instituída por Portaria através de nomeação para coordenar e acompanhar o processo de inscrição, seleção, deferimento, indeferimento e encaminhamento os classificados ao Poder Executivo para nomeação AO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO tem a finalidade de assegurar a garantia o cumprimento dos dispostos apresentados nos Artigos do DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, sendo assim constituído e representado em consonância com o Artigo 16:

I. 05 (cinco) representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC: a) 01 (um) servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor: Simone Carneiro da Silva – CPF Nº 847. ***. ***- 34 b) 01 (um) servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico de Desenvolvimento Educacional: Aparecida França Barbosa – CPF Nº 006. ***. ***- 11 c) 01 (um) servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicólogo: Andrea Elizabete Pereira – CPF Nº 649. ***. ***- 10 d) 01 (um) servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo Educacional: Marcus Vinicius Cavalcante da Silva – CPF Nº 053. ***. ***- 90 e) 01 (um) servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Alimentação da Rede Educacional: Joseli Silva Viana Cruz – CPF Nº 868. ***. ***- 34 II. 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME) ou do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE): Brunno Aparecido de Souza – CPF Nº 003. ***. ***- 60 III. 01 (um) representante do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB: Alice Caroline Borsato Souza – CPF Nº 048. ***. ***- 59 IV. 01 (um) servidor municipal indicado pelo Prefeito Municipal: Arilson Aniceto da Silva Fonseca – CPF Nº 570. ***. ***- 91 V. 01 (um) servidor municipal indicado pela Secretaria Municipal de Administração: Camila Taques Ferreira – CPF Nº 041. ***. ***- 81

Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.

A COMISSÃO por este instrumento constituído irá realizar o estudo do Decreto e demais instrumentos normativos necessários visando assegurar lisura no provimento da Equipe Gestora e Pedagógica das Unidades Educacionais, sendo a mesma responsável para resolver oscasos omissos aos referenciais.

Santa Rita do Trivelato – MT, 21 de novembro de 2022.

Prof. (Ms) Paulo Madson Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura