A equipe de condução do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - cujo objeto é realizar registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, equipamentos hospitalares, materiais odontológicos, insumos hospitalares e laboratoriais e EPI’S, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência, do Edital – decide:

RETIFICAR o erro material contido no Anexo XI (Minuta da Ata de Registro de Preços), subitem 10.4:

ONDE SE LÊ:

10.4 – As contratações não poderão exceder, por órgão e entidade aderente, a 100 % (cem por cento) dos quantitativos do item previsto no instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços.

LEIA-SE:

10.4 – As contratações não poderão exceder, por órgão e entidade aderente, a 50 % (cinqüenta por cento) dos quantitativos do item previsto no instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços.

As demais disposições do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação, a referida alteração é para corrigir erro material, pois já consta claramente: “no subitem 10.1 – Será facultado aos órgãos ou entidades não participantes a utilização desta ata de Registro de Preço nos termos do Artigo 22 e seus parágrafos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013”. Por isto, a presente errata não altera a formulação das propostas.

Serra Nova Dourada-MT, 28 de abril de 2023.

Jean Everson Pereira Nascimento

Presidente da CPL