Portarias Abril 209 a 251
2 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 209/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O Processo SAD3.756 de 22 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor DIEGO BARBON GOMES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Politicas e Projetos Para a Juventude, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 12.03 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude - Setor de Politicas e Projetos para a juventude |
| 2337 | - Gestão Adm. – da Sec. Mun. do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 210/2023.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.910 DE 27 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria nº 082/2017 que designou o servidor Srº. GLALBER CANDIDO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Especialista Saúde/Farmacêutico, lotado na lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 211/2023.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.910 de 27 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. JHULIE KALINA BARRABKIEVICZ – Matricula 7251, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de ,Especialista Saúde/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 212/2023.
DISPOE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL NOS TERMOS DA LC 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº. 4.137 de 30 de Março de 2023.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico de Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Miria Garcia de Matos Cerqueira - Matrícula nº 5583, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo Único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será de 13/03/2023 a 13/03/2024, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo Único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de abril de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 213/2023.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.101 de 30 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. JOAO PAULO DE ROSSI – Matricula 6094, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 214/2023.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.103 de 30 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. ADRIANA PIRES LAURO – Matricula , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, pela Sala de Vacina Central, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 215/2023
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheiro tutelar SUPLENTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.174 de 14 de Março de 2023.
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIANA REGINA DE MORAES FRANCO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, para cobertura de férias no período de 03/04/2023 a 03/08/2023 até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2090 | - Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 216/2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.674 de 05 de Abril de 2023;
Considerando- A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 6062 | Joice Emanuele da Costa | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 18/04/2020 A 18/04/2023 | C/4 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 217/2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.675 de 05 de Abril de 2023.
Considerando, a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 2933 | Aparecida Tejada Ferneda | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/04/2020 A 01/04/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 218/2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.676 de 05 de Abril de 2023.
Considerando, a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 1689 | Iraci Terence da Silva | Apoio Administrativo Educacional | 01/04/2020 A 01/04/2023 | B/7 | B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administraçã o Prefeito do Município
PORTARIA Nº 219/2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.677 de 05 de Abril de 2023.
Considerando, a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 2333 | Maria Elizete Spinelli da Silva | Apoio Administrativo Educacional | 01/04/2020 A 01/04/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Abril de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 220/2023
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4939 de 11 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professora, ocupado pela servidora BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA – Matricula 6180, em virtude de seu falecimento em data de 06 de Abril de 2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 221/2023
| DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE PROFESSORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 2.341 de 27 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora JANETE CAETANO DE SOUZA - Matricula Nº 437 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 222/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.881 de 27 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa Souza Carmo & Souza Carmo LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II - Angélia Pereira - Secretária
III- Fabiana Fatima Pereira -Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 223/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.983 de 28 de Março de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa Guimarães Norte Serviços Mecânicos - LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II - Elza Aparecida Kolinsque de Lima - Secretária
III- Angélia Pereira -Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 224/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.724 de 22 de Março de 2023.
Considerando , Laudo Médico e Parecer Juridico 059/2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora MARCIA FRACASSO TECCDO JORGE – Matricula- 6109, efetiva no cargo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais pelo período de 22/03/2023 a 22/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 225/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.595 de 05 de Abril de 2023.
Considerando , Laudo Médico Pericial de 21 de Março de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ FIGUEIREDO – Matricula- 5682, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais pelo período de 04/04/2023 a 04/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 226/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.838 de 10 de Abril de 2023.
Considerando , Laudo Médico Pericial de 03 de Abril de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora TEREZINHA PEIXOTO – Matricula- 937, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais pelo período de 03/04/2023 a 03/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 227/2023
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022
Considerando, O Processo de SAD nº 4.973 de 12 de Abril de 2023
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Ailton Francisco da Silva | 08.05.003 Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB/70% | 429 | 08.05.002 Setor de Ensino Fundamental |
| Alessandra Ap. Macedo da Silva | 15 | ||
| Almiro Ferreira da Costa | 7956 | ||
| Andreia do rocio H. Rech | 5591 | ||
| Aparecida do Carmo Valadares | 7024 | ||
| Cassius Cley Ferreira | 7242 | ||
| Cristiane Aparecida da Silva | 6182 | ||
| Daiane Adriele Figueiredo | 7092 | ||
| Denilson Brito de Almeida | 2249 | ||
| Edneia Ap. da Silva Freitas | 446 | ||
| Ednalva Fernandes de Araújo | 6205 | ||
| Elaine Cristina da Silva | 7301 | ||
| Elaine Cristina Mateus Novacoski | 7243 | ||
| Elizangela Alves Aze | 2401 | ||
| Geneilda de Souza Silva | 2407 | ||
| Gislaine Evangelista da Silva | 7093 | ||
| Haroldo ferreira Coutinho | 2399 | ||
| Jeuza Graciela Vieira | 7078 | ||
| Joanadark Melo da Silva | 7082 | ||
| Jocely Gomes da Silva | 7957 | ||
| Leandro Rafael Camargo Barbosa | 7233 |
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Manoel Messias Rodrigues da Costa | 08.05.003 Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB/70% | 232 | 08.05.002 Setor de Ensino Fundamental |
| Maria do Carmo Barros Hata | 2394 | ||
| Maria Ivonete da Silva | 2404 | ||
| Nelcy Paniagua Correia | 4417 | ||
| Neuza Rodrigues do Prado Kosty | 2395 | ||
| Olivia Maria de Jesus | 2444 | ||
| Renato Lopes Rodrigues | 2389 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 228/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo de SAD nº 5.113 de 14 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a partir do dia 12 de Abril de 2023, a servidora MAGALI MARIA DA SILVA - Matricula - 224, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE READEQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Abril de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 229/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 4.930 de 11 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 14/04/2023 a 13/05/2023,referente ao período aquisitivo de 09/05/2015 a 09/06/2020 a servidora VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO – Matrícula - 7028 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil , lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/Creche.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 230/2023
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.300 de 03 de Abril de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 18/04/2023 a 18/04/2025 para a servidora LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS - Matricula- 5642 , que exerce o cargo de Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Administração/Divisão Unidade Descentralizada de Reabilitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 231/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;
Considerando, o Processo SAD nº 5.521 de 20 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.
| Nome | Entidade |
| George Barros Amorim | Sindicato- Eleito |
| Neiva Cristiane Tardivo | Prefeitura – Servidora Efetiva |
| Maísa Figueiredo de Sousa | Prefeitura – Servidora Efetiva |
| Fabio Alves Donizeti | Prefeitura – Advogado Publico |
| Wilson Jacob | Prefeitura – Servidor Efetivo |
| Rosa Luzia Zanquete Ropelli | Sindicato – Eleito Aposentado |
| Edna da Silva Ramos de Lima | Sindicato – Eleito Sindicato |
| Luiz Frederico Serpa Chormiak | Prefeitura – Servidor Efetivo |
| Sandra Minozzo Malaquias | Câmara – Servidora Efetiva |
Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.
Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 367/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 232/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 6061 | Ademar Aleixo de Souza | 12/04/2020 a 12/04/2023 | C/4 | C/5 |
| 6064 | Andre Luiz Hickmann | 20/04/2020 a 20/04/2023 | D/4 | D/5 |
| 6057 | Cícero Galdino da Nobriga | 06/04/2020 a 06/04/2023 | D/4 | D/5 |
| 6056 | Elizeu Razine | 04/04/2020 a 04/04/2023 | C/4 | C/5 |
| 7533 | Josué Ferreira de Moraes | 17/04/2020 a 17/04/2023 | B/2 | B/3 |
| 6059 | Leandro Fernandes Coelho | 11/04/2020 a 11/04/2023 | D/4 | D/5 |
| 6060 | Tatiane Hernandes de Oliveira | 12/04/2020 a 12/04/2023 | C/4 | C/5 |
| 6063 | Tatiane Mara Ussuna | 18/04/2020 a 18/04/2023 | C/4 | C/5 |
| 841 | Valdeir da Silva Matos | 15/04/2020 a 15/04/2023 | D/8 | D/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 233/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.002 de 22 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gestão em Saúde Pública com Enfase em PSF, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6277 | Angelica Christina Lelis Pineo Almeida | Técnico de Saúde/Técnico em Higiene Dentária | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 234/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.818 de 10 de Abril de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Especialização em Osteopatia e Terapia Manual, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7533 | Josué Ferreira de Moraes | Especialista Saúde - Fisioterapeuta | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 235/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.598 de 05 de Abril de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Tecnologo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6196 | Neusdete da Costa Hoscher Vicente | Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem | B/4 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 236/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.742 de 15 de Fevereiro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação de Gestão em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5685 | Jurandira dos Santos | Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 237/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.232 de 31 de Março de 2023.2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Municipal , de acordo com o Art. 11, inciso VI, Alínea B, e Art 14, da Lei Complementar 069 de 04 de fevereiro de 2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6340 | Fabio Alves Donizeti | Advogado | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 238/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.870 de 07 de Março de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Especialista em Direito do Agronegócio , de acordo com o Art. 11, inciso VI, Alínea B, e Art 14, da Lei Complementar 069 de 04 de fevereiro de 2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6341 | Marcelo Junior Gonçalves | Advogado | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 239/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.673 de 05 de Abril de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, de acordo com a Seção II Art. Art. 5º Item III e Art. 341 da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5567 | Rosa Maria Riceto | Técnico de Desenvolvimento Infantil | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 240/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O processo SAD nº 5.502 de 20 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LUCINETE APARECIDA DOS SANTOS – Matricula 8113, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 241/2023
| DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 4.928 de 11 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria 317 de 10 de Maio de 2021 que Concedeu Licença para Qualificação Profissional, com ônus para esta Prefeitura, para a servidora Elaine Cristina Mateus Novacowski- matricula 7243, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação no período de 10/05/2021 a 10/05/2023, retornando a mesma a função de origem.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 242/2023.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo de SAD nº 4.983 de 12 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 5599, - Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, e Angélia Pereira – efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde – Matricula 4656 para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos referentes ao Boletim de Ocorrência 2023.95108.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 243/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 5.131 de 14 de Abril de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23/04/2023 a 22/05/2023,referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 01/12/2013 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA – Matrícula - 4585 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio - Técnico de Informática , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Abril de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 244/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 5.673 de 25 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MEIRE ROSE ANTONIA DOS SANTOS , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Divisão do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 09.03.05 09.03.05.01 2379 | - Secretaria Municipal de Saúde - Divisão do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - Setor de Apoio Administrativo - Gestão Adm. Das Ações e Serv. Saúde Pubb/Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Abril de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| PORTARIA Nº 245/2023.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere. Considerando, O Processo de SAD nº 5.675 de 25 de Abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar: Flavia Cavichiolli da Silva efetiva no cargode Agente Administrativo – Matricula – 4534, para exercer sem ônus a Fiscalização de Contratos do Transporte Escolar Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de Abril de 2023
|
PORTARIA Nº 246/2023
| DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.678 de 25 de Abril de 2023.
Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando A ATA Nº 002/2023 de 25de Abril de 2023;
RESOLVE :
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública THARCILLA PINHEIRO CUSTÓDIO EVANGELISTA – Matrícula - 8060,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Advogado no mês de Abril de 2020.
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Abril de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 247/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8060 | Tharcilla Pinheiro Custódio Evangelista | Advogada | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº248/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.772 de 22 de Março de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2023 as 07:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Procuradoria Geral, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de 250 Horas denominado Clube da Defensoria e Curso de 100 horas denominado Reta Final PC-PA , de acordo com o Art. 11, inciso VI, Alínea B, e Art 14, da Lei Complementar 069 de 04 de fevereiro de 2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 8060 | Tharcilla Pinheiro Custódio Evangelista | Advogada | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 249/2023.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo de SAD nº 5.723 de 26 de Abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 5599, - Elza Aparecida Kolinsque de Lima - efetiva no cargo de Técnico em Saúde – Matricula 6904 Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100,para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos referentes ao Registro do fato- MPE 000603-038/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 250/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.830 de 10 de Abril de 2023 de acordo com a Lei Municipal nº 205 de 03 de Março de 2022 e Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada;
| Nome | Matricula | Cargo | Período | Lotação |
| Luzia Cardoso Miranda | 6990 | Agente de Serviço | 01/04/2023 a 27/09/2023 | Sec. Mun. De Saúde/Departamento Hospitalar |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para 01/04/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 251/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.971 de 12 de Abril de 2023 de acordo com a Lei Municipal nº 205 de 03 de Março de 2022 e Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada;
| Nome | Matricula | Cargo | Período | Lotação |
| Elaine Alves da Silva | 7031 | Professora | 05/04/2023 a 01/10/2023 | Sec. Mun. De Educação /Creche Mun. Thayna Oliveira Morais |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para 05/04/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Abril de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |