“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder licença prêmio ao senhor VALDIVINO BARREIRA DE OLIVEIRA, inscritono CPF sob o nº 460.119.941-72, servidor efetivo no cargo de Professor de Geografia, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33. A partir do dia 01 de maio de 2023.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 27 de abril de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024