PORTARIA N° 082/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA, matricula 33, efetivo no cargo de Professor nível superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 25/03/2023 a 25/06/2023, referente ao quinquênio de 2014/2018, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 27 de junho de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 25 de março de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal