PORTARIA N° 091/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VARMIR OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o Artigo 56, §2º da lei 515/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor VARMIR OLIVEIRA DOS SANTOS – matricula 559, efetivo no cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, referente ao quinquênio de 2018/2022, no período de 30/04/2023 a 28/07/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 29/07/2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 17 de abril de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal