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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA PARA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPRINDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ – MT”, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI EPP

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quarta, Quinta e Sétima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quarta – Da Vigência - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE MAIO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Quinta - Do Valor e da descrição dos Serviços - O valor global do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 383.768,15 (Trezentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 5.28 do contrato, de reajuste inflacionário com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estipulado pelo IPCA ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), na porcentagem de 3,553030%, acumulado em 12 meses, reajustando o valor do contrato para R$ 397.403,55 (Trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), que será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 33.116,96 (Trinta e três mil, cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos)..

ITEM

CÓDIGO TCE

CÓDIGO GEXTEC

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

MÁXIMO

R$

VALOR TOTAL

MÁXIMO

R$

01

00055895

Lic. Mód. Sistema de Administração.

ASSINATURA

6

R$ 11.474,12

R$ 68.844,73

02

0001903

Lic. Mód. Sistema de Contabilidade e Planejamento.

ASSINATURA

3

R$ 22.001,49

R$ 66.004,46

11

0003265

Lic. Mód. Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.

ASSINATURA

3

R$ 12.140,93

R$ 36.422,79

12

00031799

Lic. Mód. Sistema de Tributação.

ASSINATURA

8

R$ 28.266,45

R$ 226.131,57

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA

R$ 397.403,55

Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – 7.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 105.267,52.

CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – 33.90.40.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 292.136,03.

Assinatura: 28/04/2023.