SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de FG e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Artigo 27, da Lei Municipal n.º 462 de 31 de Outubro de 202014 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSE ANTONIO DE ARRUDA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade nºRG: 1049170-8 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 900.634.301-34 para receber Função Gratificada (FG).

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 03 de Abril de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal