CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA RITA APARECIDA VIEIRA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art.1º, II da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Rita Aparecida Vieira, brasileira, maior, Matrícula nº 90 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Zeladora, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 02/05/2023 à 31/05/2023 retornando aos trabalhos no dia 01/06/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 02 de Maio de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento