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Pref. Pedra Preta

CONTRATO N. 59/2023.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: VNG SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ Nº 22.024.358/0001-97

MODALIDADE: DISPENSA Nº 004/2023

DATA: 28/04/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “CONTRATAÇÃO DA BANDA " CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL (ART. 24, IV) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.233/2012- DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL DECORRENTE DAS AMEAÇAS ÀS INTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DOS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”.

VALOR: R$ 375.272,04 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 202

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 232

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.365 educação/educação infantil

Programa/Projeto Atividade: 2091 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO