O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nivel os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
ROSA MARIA DE JESUS	AGENTE PREVIDENCIARIO	F - 34	F - 35	445
MARIA HELIAN DE OLIVEIRA	AUXILIOAR BIBLIOTECARIO	F - 19	F - 20	098
MARIA LUCIA COSTA FERRARI	AUXILIAR DE SAUDE BUCAL	E - 15	E - 16	438
EVANDRO RIBEIRO DO AMARAL	AUXILIAR OP. SERV.DIVERSOS	E - 15	E - 16	442
GORETE DE SOUZA VIEIRA	AUXILIAR OP. SERV.DIVERSOS	C - 31	C- 32	078
ATSON ARAUJO MACHADO	FISCAL DE CONSUMO	F - 17	F - 18	437

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 28 de abril de 2023.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL