DECRETO N°2336/2023

DATA: 02 DE MAIO DE 2023

“DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO E PONTO FACULTATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os trágicos falecimentos de Dione Pereira de Oliveira e Caynan Sousa Oliveira (pai e filho), residentes no Distrito de Novo Paraíso e a grande comoção causada na sociedade local;

CONSIDERANDO que o menor Caynan Sousa Oliveira era estudante na Escola Municipal Manoel da Silva Rocha;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Ribeiro Cascalheirense render justas homenagens às famílias e amigos.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto Oficial no Distrito de Novo Paraíso no dia 02 e 03 de maio de 2023, em sinal de profundo pesar pelos falecimentos de DIONE PEREIRA DE OLIVEIRA, nascido (16/04/1989 à 01/05/2023) e CAYNAN SOUSA OLIVEIRA, nascido (24/03/2015 à 01/05/2023), (pai e filho), e ponto facultativo na Escola Municipal Manoel da Silva Rocha, no dia 03 de maio de 2023.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 02 DE MAIO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal