DECRETO Nº 41/2023

DE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA,

Estado de MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, especialmente a Lei

Municipal n.º 1201/2023, e em

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.323.207,28 (UM MILHAO E

TREZENTOS E VINTE E TRES MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), nas dotações

orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 16

001.04.122.0002.2031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.781,00

SUBTOTAL 7.781,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido 39

001.04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.634,00

SUBTOTAL 6.634,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Cód. Reduzido 151

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.199,71

Cód. Reduzido 187

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34.202,00

Cód. Reduzido 189

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 53.903,61

SUBTOTAL 99.305,32

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 1 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 267

001.10.301.0046.1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 197.816,00

Cód. Reduzido 304

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.801,00

Cód. Reduzido 305

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.632,28

Cód. Reduzido 308

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.865,93

Cód. Reduzido 317

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.000,00

Cód. Reduzido 325

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.488,11

Cód. Reduzido 328

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.994,49

Cód. Reduzido 330

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00

Cód. Reduzido 415

005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 258.197,00

Cód. Reduzido 420

005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 58.119,75

Cód. Reduzido 443

005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.136,26

Cód. Reduzido 446

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 2 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.446,02

Cód. Reduzido 477

005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.248,91

Cód. Reduzido 508

005.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.023,97

Cód. Reduzido 510

005.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.106,44

Cód. Reduzido 544

006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.214,80

Cód. Reduzido 546

006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.733,50

Cód. Reduzido 562

006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.660,49

SUBTOTAL 852.484,95

07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Cód. Reduzido 639

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.800,00

Cód. Reduzido 640

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.823,00

Cód. Reduzido 641

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 56.019,81

Cód. Reduzido 644

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIARIAS - CIVIL 1.312,29

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 3 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 664

003.25.752.0097.2094 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00

SUBTOTAL 209.955,10

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Cód. Reduzido 730

001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

SUBTOTAL 20.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido 800

003.08.244.0004.2018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

Cód. Reduzido 819

003.08.244.0020.2026 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.236,02

Cód. Reduzido 833

003.08.244.0020.2026 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS

16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00

Cód. Reduzido 962

003.08.244.0020.2259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.137,91

SUBTOTAL 86.373,93

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido 927

001.04.122.0135.2221 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.966,00

SUBTOTAL 4.966,00

14 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

Cód. Reduzido 948

001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.273,71

Cód. Reduzido 949

001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.494,56

Cód. Reduzido 950

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 4 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.938,71

SUBTOTAL 35.706,98

TOTAL 1.323.207,28

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Cód. Reduzido 188

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.882,00

Cód. Reduzido 190

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 53.223,61

Cód. Reduzido 233

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.199,71

SUBTOTAL 99.305,32

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 282

002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 145.816,00

Cód. Reduzido 296

002.10.122.0077.2083 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 19.181,27

Cód. Reduzido 306

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.693,61

Cód. Reduzido 318

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.557,00

Cód. Reduzido 322

003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462,48

Cód. Reduzido 326

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 5 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.482,59

Cód. Reduzido 327

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 273,00

Cód. Reduzido 333

003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00

Cód. Reduzido 371

003.10.301.0050.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 52.000,00

Cód. Reduzido 422

005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 58.119,75

Cód. Reduzido 444

005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.582,28

Cód. Reduzido 450

005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00

Cód. Reduzido 474

005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.248,89

Cód. Reduzido 495

005.10.302.0059.2065 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.500,00

Cód. Reduzido 509

005.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.684,46

Cód. Reduzido 528

005.10.302.0066.2072 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CASA ROSA

16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.500,00

Cód. Reduzido 543

006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 6 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.948,28

Cód. Reduzido 582

008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.106,45

Cód. Reduzido 586

008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00

Cód. Reduzido 588

008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID

16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.242,00

SUBTOTAL 852.398,06

07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Cód. Reduzido 606

002.15.451.0082.1035 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 30.215,00

Cód. Reduzido 608

002.15.451.0082.1037 CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 4.966,00

Cód. Reduzido 643

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.159,97

Cód. Reduzido 647

002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.312,29

Cód. Reduzido 666

003.25.752.0097.2094 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.000,00

Cód. Reduzido 694

004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91.682,76

SUBTOTAL 229.336,02

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Cód. Reduzido 732

001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00

AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 7 / 8

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

GABINETE DO PREFEITO

SUBTOTAL 20.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido 773

002.08.244.0008.2014 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 60.000,00

Cód. Reduzido 821

003.08.244.0020.2026 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.236,02

Cód. Reduzido 961

003.08.244.0020.2259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.137,91

SUBTOTAL 86.373,93

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido 935

001.04.122.0135.2221 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87,01

SUBTOTAL 87,01

14 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

Cód. Reduzido 941

001.27.813.0027.1064 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DESP

17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4490510000 OBRAS E INSTALACOES 35.706,94

SUBTOTAL 35.706,94

TOTAL 1.323.207,28

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.

AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.

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