TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023

INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT. CONTRATADO:

DEILSON DE SOUZA LUZ

CPF: 907.927.005-97

END: GLEBA INDEPENDENTE I, ZONA RURAL.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 99661-2954

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$27.276,46 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

CONTRATADO:

RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF: 280.730.961-53

END: PA CONFRESA RONCADOR, ZONA RURAL.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66)984443590

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$29.867,06 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Seis Centavos), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

CONTRATADO:

CLAUDIOMIRO MACHADO

CPF: 460.149.501-68

END: RODOVIA BR 158, KM 132, LOT 170, CHACARA FARTURA.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 98413-0209

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$20.566,00 (Vinte Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

CONTRATADO:

RODRIGO MOREIRA MACHADO

CPF: 050.881.301-80

END: ROD ESTRADA BR 158 KM.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 984443590

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$14.072,50 (Quatorze Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade/Chamada Pública nº 002/2023, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 02 de maio de 2023

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal