CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (CMDCA) DE RIBEIRÃOZINHO /MT Edital nº 002/2023/CMDCA

Ribeirãozinho - MT 02 de maio de 2023.

Súmula: “Divulga lista dos (as) pré candidatos(as) com inscrições deferidas e indeferidas destinado a Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ribeirãozinho/MT e outras Providências”.

A Presidenta da Comissão Especial Eleitoral responsável pelo Processo Eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ribeirãozinho/MT em data Unificada, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.069/90(Estatuto da Criança e do Adolescente), e Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que estabelece o Processo Eleitoral dos membros do Conselho Tutelar para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ribeirãozinho/MT.

DIVULGA 1- “Divulga lista dos (as) pré candidatos(as) inscritos no processo de Eleição do Conselho Tutelar de Ribeirãozinho/MT, nos termos do Edital nº 001/2023 de acordo com o item 7.5 - Deferidos: os seguintes candidatos com deferimento das inscrições para prosseguirem no processo de eleição do Conselho Tutelar de Ribeirãozinho/MT.

Nº Inscrição PRÉ - CANDIDATOS

001 – JAINE FERREIRA DE SOUZA

002 - EDILENE DINIZ COIMBRA

003 – RAFAEL AUGUSTO RIBEIRO DO NASCIMENTO FAVA

004 – WESLEY RAMOS PEREIRA

005 – LUCINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA

006 – VANESSA RODRIGUES MENDES

007 – GESSICA ALENCAR TAVEIRA

008 – JOAQUIM TAVARES ROLDÃO

009 – ARIELE GOMES RESENDE

011 - KELLY MARIA SANTOS

012 – RAYANE GOMES DA SILVA

013 – JAQUELINE FRANCISCA DOURADO MONTEIRO

014 – KALHIMAM SILVA RESENDE

016 - RAMAYANA NASCIMENTO FERNANDES

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (CMDCA) DE RIBEIRÃOZINHO /MT

1.2- INDEFERIDOS: Considerando que o Edital n.01/CMDCA/RBZ/2023 no item 7, da homologação das inscrições das candidaturas no item 7.4 A comissão especial tem o direito de, em decisão fundamentada indeferir as inscrições de candidatos que não cumpram os requisitos mínimo estabelecidos neste Edital, na Lei Municipal n.797/2023 e na Lei Federal n.8.069/1990 (ECA) .

Ao analisar a documentação de todos os pré – candidatos, foi detectado a falta de comprovante de escolaridade exigidos pelo Edital nº 01/CMDCA/RBA/2023 (histórico escolar ou certificado do ensino médio) dos seguintes pre candidatos:

INSCRIÇÃO Nº 10 - MARIZA FERREIRA BENTO - INDEFERIDO INSCRIÇÃO

Nº 15 - SUELY DE JESUS CESÁRIO – INDEFERIDO

O presente Edital entrara em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Ribeirãozinho/MT, 02 de maio de 2023. Izabel Chaves Venancio Presidente do CMDCA.