RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT. RESOLUÇÃO Nº. 003/ 2023.
3 de Maio de 2023
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.
RESOLUÇÃO Nº. 003/ 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Municipal de Criação deste conselho N° 007/2001 de 26 de janeiro de 2001, considerando a Lei Ordinária Nº 163/2004, e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2023.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar os Indicadores Interfederativos referente a 2022 e 2023.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Santa Rita do Trivelato - MT, 27 de Abril de 2023.
Tatiane C. Batistella
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMS, 27 DE ABRIL DE 2023.
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES PARA O ANO DE 2023REGIÃO: TELES PIRES MUNICÍPIO: SANTA RITA DO TRIVELATO ERS:SINOP
| PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA | ||||
| Nº | TIPO | INDICADORES | UNIDADE | META 2023 |
| 1 | R | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) | N. ABSOLUTO 100.000 | 2 |
| 2 | R | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA | N. ABSOLUTO | 0 |
| 3 | R | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS | % | 95 |
| 4 | R | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA | % | 95 |
| 5 | R | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | N. ABSOLUTO | 1 |
| 6 | R | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA (CONSIDERAR COMO FONTE DE DADOS O PNI E/OU BASE LOCAL) | % | 75 |
| 7 | R | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO | % | 70 |
| 8 | R | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | % | 88 |
| 9 | R | PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | % | 90 |
| 10 | R | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA | N. ABSOLUTO | 0 |
| 11 | R | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE | N. ABSOLUTO | 0 |
| 12 | R | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS | N. ABSOLUTO | 0 |
| 13 | R | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 75 |
| 14 | R | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE | % | 100 |
| 15 | R | PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 70 |
| 16 | R | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ | % | 100 |
| 17 | R | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE | N. ABSOLUTO | 4 |
| 18 | R | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL | % | 70 |
| 19 | R | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,25 |
| 20 | R | PROPORÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE SAÚDE MENTAL REALIZADOS NA APS ( 04 AÇÕES POR QUADRIMESTRE POR UNIDADE DE SAÚDE ) FONTE: SISAB | % | 90 |
| 21 | R | COBERTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DAS EQUIPES FINANCIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAUDE | % | 100 |
| 22 | R | AUMENTAR A IDENTIFICAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR | % | 100 |
| 23 | R | PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SETE GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS. | % | 100 |