Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

PAULO M. DE CARVALHO ARAÚJO – BRASIL SUSTENTÁVEL – NEGÓCIOS AMBIENTAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.508.424/0001-64, com sede na cidade de Guarantã do Norte – MT, na Rua Papiros, nº 13, Bairro Jardim Vitória, CEP 78.520-000, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO MÁRCIO DE CARVALHO ARAUJO, brasileiro, casado, empresário e Engenheiro Sanitarista, portador da Carteira de Identidade RG nº 09321853 SSP/MT e inscrito no CPF nº 769.000.531-49, residente e domiciliado, na cidade de Guarantã do Norte - MT, têm, entre si, justo e avençado, por força deste instrumento, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com sujeição às disposições do art. 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro, às normas ditadas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, pela Lei complementar 123 e pelo Decreto 10.520, bem como vinculado ao Processo Licitatório nº 037/2023, modalidade CONVITE 002/2023, homologado, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área da Engenharia Sanitária no Município de Novo Mundo/MT, para acompanhamento do Sistema de captaçao, tratamento e abastecimento de água municipal e Coleta de residuos sólidos no Município de Novo Mundo, do Estado de Mato Grosso, conforme planilha abaixo e proposta apresentada ao certame:

Valor

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é de 02/05/2023 até dia 02/05/2024 .

Dotação Orçamentaria

0752.09.005.17.512.0010.2140.3390.39.00.00.00

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES – SANEAMENTO BASICO URBANO

Processo Licitatorio nº 37/2023 carta convite 002/2023