1 - ANEXO DA LEI N. 1.370, DE 02 DE MAIO DE 2023.
4 de Maio de 2023
| Macro Objetivo | Exercer a Função Legislativa, Transparente e Fiscalizadora | ||||
| Programa | PROCESSO LEGISLATIVO | ||||
| Tipo do Programa | ( ) Finalístico ( X ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | ||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Seguridade Social | ||||
| Órgão Responsável | Câmara Municipal | ||||
| Objetivos do programa | Garantir ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerente ao poder legislativo segundo a legislação vigente. | ||||
| Nome do indicador estabelecido no Plano Plurianual | Ações atendidas | ||||
| Entrega/Iniciativas | 1. Realizar as sessões ordinárias conforme regime interno; 2. Realizar sessões extraordinárias quando convocadas e reuniões das comissões permanentes; 3. Discursão e votação de leis; 4. Apresentação de projetos de leis; 5. Fiscalização dos atos da administração; 6. Julgamento de contas anuais do prefeito; 7. Execução das demais atribuições do poder legislativo conforme a legislação. | ||||
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| Macro Objetivo | Desenvolver a ações que visam dinamizar a administração publica do município, visando melhorar as condições de vida da população. | ||||||||||||
| Programa | GESTÃO + EFICIENTE | ||||||||||||
| Tipo do Programa | ( ) Finalístico | ( X ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal | ( ) Seguridade Social ( ) Seguridade Social | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Administração – SAPLAFI - GAPRE | ||||||||||||
| Objetivo | Aprimorar a gestão municipal, os relacionamentos institucionais e parcerias com a iniciativa privada, com a segurança jurídica, eficiência nas contratações e aquisições, serviços digitais unificados, desenvolvimento das potencialidades dos servidores, comunicação eficaz e transparência, garantindo equilíbrio fiscal e previdenciário, por meio da efetividade no uso dos recursos públicos.. | ||||||||||||
| Justificativa | Implantar melhores praticas de gestão, visando otimizar os recursos disponíveis de modo a qualificar e ampliar os resultados, objetivando maior beneficio à sociedade. | ||||||||||||
| Estratégias | ü Gestão capacitar melhor Canabrava do norte ü Gestão – Informação para todos canabravense ü Gestão – Prefeitura on Canabrava | ||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidad e da Medição | Fonte da Informação do Indicador | Unidade de Medida (%, Número absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Índice de equilíbrio das contas públicas | População em geral | Montante de recursos financeiros em caixa bancos | Anual | Contabilidade do Município | Índice | 31/12/2020 | Igual ou superior a 1 | Manter | Manter | Manter | |||
| Iniciativas de modernização planejadas e implementadas | População em geral | Número de Iniciativas planejadas e implementas/total de Iniciativas | Anual | Secretaria Adjunta de Orçamento e Contabilidade – SAOC | % | - | Sem referência | 20% | 30% | 40% | 10% | ||
| Atendimento aos quesitos de transparência do TCE MT | Gestão | Número de quesitos do TCE com avaliação pelo atendimento/nu mero de | Anual | Avaliação do TCE do Portal Transparência via espaço do Controle | % | 2020 | Manter | Manter | Manter | Manter | |||
| Participação popular nos canais disponíveis pelo Governo | Gestão | Número de seguidores em redes sociais | Anual | Informações do Setor de Comunicação Social | Número | 31/07/2021 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |||
| Entrega/Iniciativas | ü Integração dos Sistemas de banco de dados. ü Divulgação das ações do governo ü Ampliação de tecnologia da informação ü Adquirir e manter atualizados os sistemas e equipamentos de informática ü Integração de sistema de dados entre as secretarias ü Desenvolver a Construção da Sub Prefeitura no Distrito de Primavera do Fontoura trazendo o atendimento a população para facilitar os acompanhamentos de processos, gerando guias para pagamento de imposto e juntamente com implantação do SEFAZ/USC E INDEIA. ü Manter e aperfeiçoar a comunicação direta entre o cidadão. ü Construção do arquivo municipal pra melhor acesso quando for preciso ü Implementação do atendimento de melhorias contratual ü Capacitação dos servidores pra melhor orientação e fiscalização ao contribuinte. ü Projeto governo social presente reimplantando governo itinerante, com uma nova nomenclatura, com reuniões periódicas nos diversos bairros de Canabrava do Norte e principalmente zona rural e deverão ser realizadas de forma quadrimestral. ü Termino da construção do Paço Municipal ü Modernização Administrativa e Transparência total para o cidadão | ||||||||||||
| ü Controlar e acompanhar a execução da lei de responsabilidade fiscal ü Administrar a execução orçamentária ü Desempenhar outras atividades ü Regularização Fundiária ü Gestão financeira ü Coordenar e executar as funções administração tributarias; ü Planejar, controlar e ordenar despesa referente ao custeio de pessoal, garantindo a observância das normas legais vigentes planos de governo. |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 12 | 12 | 12 | 12 | 31.336.526,20 |
| Despesas Correntes | 4.379.971,87 | 4.955.649,63 | 6.991.088,46 | 8.497.916,86 | |
| Despesas de Capital | 1.459.990,62 | 1.651.883,21 | 1.534.629,17 | 1.865.396,38 | |
| Valores Globais | 5.839.962,49 | 6.607.532,84 | 8.525.717,63 | 10.363.313,24 |
| Macro Objetivo | Desenvolver a ações que visam dinamizar a administração publica do município, visando melhorar as condições de vida da população. | |||||||||||||
| Programa | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO | |||||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Seguridade Social | |||||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho – SMDECT | |||||||||||||
| Objetivo | Desenvolver ações que visam aumentar a competitividade do município com atração de novos investimentos e melhoria da sustentabilidade econômico- financeira dos empreendimentos já existentes. Promover a desburocratização de procedimentos e rotinas administrativas visando à melhoria contínua do ambiente de negócios, agilizando e simplificando os processos para atração, abertura e prosperidade dos empreendimentos. | |||||||||||||
| Justificativa | Implantar melhores praticas de gestão, visando otimizar os recursos disponíveis de modo a qualificar e ampliar os resultados, objetivando maior beneficio à sociedade. | |||||||||||||
| Estratégias | ü Econômico - Acelera Canabrava do Norte; ü Econômico – Canabrava Fácil do Norte; ü Econômico – Em dia com Canabrava do Norte; ü Econômico - Qualifica Canabrava do Norte; ü Econômico – Receita que dá certo Canabrava do Norte. | |||||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidad e da Medição | Fonte da Informação do Indicador | Unidade de Medida (%, Número absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||||
| Número de empresas com Incentivo Empresarial recebido do | Empresas | Relatório SAPLAFI | Anual | SAPLAFI | Número | 30/06/2021 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | |||
| Número de eventos de negócios apoiados pela gestão municipal | Empreendi mentos do Município | Relatório SAPLAFI | Anual | SAPLAFI | Número | 30/06/2021 | 2 | Manter | Manter | Manter | Manter | |||
| Variação do Valor Adicional Fiscal (indústria, comércio e serviços) | População em geral | Relatório SEFAZ/MT | Anual | SEFAZ/MT | % | 30/06/2021 | À apurar | |||||
| Número de empresas com Incentivo Empresarial recebido do Município | Empresas | Relatório SAPLAFI | Anual | SAPLAFI | Número | 30/06/2021 | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | |
| Número de empresas em atividade no município | Empresas | Relatório Cadastro Municipal | Anual | Gerência de Arrecadação e Fiscalização Tributária – GERAFIT | Número | 31/12/2020 | Ampliar | Ampliar | Ampliar | |||
| Redução do tempo de abertura de empresas | Empresas | Painel Mapa de Empresas GOV.BR | Anual | Coordenadoria de Desenvolvimento e de Crédito – COORDEC | Dia | 30/06/2021 | 3 | 3 | 3 | 2 | 1 | |
| Entrega/Iniciativas | Ø Desenvolvimento de ações conjuntas com órgãos, entidades públicas e privadas, visando atrair novos empreendimentos empresariais. Ø Atração de novos investimentos por meio de incentivos fiscais e econômicos à empresas no município. Ø Promoção e apoio a feiras e eventos de fomento empresarial, incentivar a atratividade de consumidores da região Norte Araguaia para o comércio de Canabrava do Norte, através de festas, eventos, feiras de gastronomia, culturais, esportivas e etc. Ø Realizar o Mapeamento, levantamento das áreas suscetíveis de transformação em distritos industriais, visando atrair empresas. Ø Incentivar a ocupação por empresas de serviços, comércio e indústria das áreas localizadas às margens das Rodovias MT-412 e MT-109. Ø Criação do Programa PRÓ-INDÚSTRIA, com a participação da população Canabravense, representada por órgãos de classe, associações, sindicatos e etc. O objetivo é incentivar a implantação de novos empreendimentos econômicos na área de indústrias, logística, comerciais de distribuição, prestação de serviços, condomínio, loteamentos e polos industriais, bem como a manutenção daqueles que já estão | |||||||||||
instalados no município.
Ø Criar o Programa Compre em Canabrava do Norte, valorize o Comércio, que consiste em várias ações para estreitar o relacionamento com entidades comerciais diversas para a criação de programas de incentivo ao comércio. Ø Ampliar as compras das micro e pequenas empresas do município, pela prefeitura, visando estimular a economia local e a geração de empregos. Ø Atualização constante da legislação de incentivos fiscais em vigor, adequando-a as necessidades locais e ao contexto econômico. Ø Atualização de material de divulgação do município, suas potencialidades e incentivos. Ø Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico; Ø Realizar ações de desburocratização do Ambiente de Negócios. Ø Fomento a participação das micro e pequenas empresas do município nas compras governamentais. Ø Disponibilização de serviços de orientação e assessoria aos empreendedores junto a Central do Empreendedor. Ø Disponibilização de serviço de abertura de empreendimento com entrada única de documentos através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais – COORDEMP. Ø Orientação e intermediação junto as instituições de crédito para garantir o acesso do empreendedor às linhas de crédito, financiamento e fomento da atividade empresarial.| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 12 | 12 | 12 | 12 | 5.684.364,74 |
| Despesas Correntes | 343.183,56 | 1.033.050,00 | 1.406.074,71 | 1.750.422,41 | |
| Despesas de Capital | 457.578,08 | 344.350,00 | 308.650,55 | 384.239,0 | |
| Valores Globais | 457.578,08 | 1.377.400,00 | 1.714.725,26 | 2.134.661,48 |
| Macro Objetivo | Desenvolver as ações de saúde publica do município, visando atingir todas a metas estabelecidas pelo o sistema único de saúde. | |||||||||||
| PROGRAMA | CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. | |||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( ) Fiscal ( X ) Seguridade Social ( ) Investimento | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde - SMS | |||||||||||
| Objetivos | Ampliar a oferta de serviços de saúde básica visando promover a prevenção e melhorar a assistência à saúde da população, baseado na humanização no atendimento, Fornecer os medicamentos e materiais disponíveis para o tratamento de doenças ou de agravos, avaliando as prescrições médicas padronizados na Relação Municipal de Medicamentos, orientando o seu uso racional. | |||||||||||
| Justificativa | Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, promovendo o atendimento aos munícipes através das equipes de estratégias de saúde da família (esf), saúde bucal (sb), programa de agentes comunitários de saúde (pacs), e dos demais programas especiais que integram a rede de atenção à saúde, em conformidade com a atenção integral a saúde da população. | |||||||||||
| Estratégia | ü Remédio ao alcance de todos ü Tua saúde melhor ü Visa saúde ü Viva Bem ü ATENÇÃO BÁSICA ü ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ü MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ü VIGILANCIA EM SAUDE | |||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Usuários SUS com realização de exame de hemoglobina glicada | Usuários com diagnóstico confirmado de diabetes | Número de usuários SUS com realização de exame de hemoglobina glicada no período de um ano/total de usuários SUS cadastrados na rede de saúde | Anual | PNS/IBGE | % | 2020 | 18,30% | 50% | Positivo | Positivo | Positivo |
| Usuários cadastrados e vinculados às Unidades Básicas de Saúde | Usuários SUS | Percentual de usuários cadastrados e vinculados às Unidades Básicas de Saúde | Anual | SIGSS | % | 2020 | Sem referência | 100% | Manter | Manter | Manter |
| Número de Estratégias Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Escola | Usuários SUS e estabelecimentos da rede de educação do município | Número de Estratégias Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Escola | Anual | SIGSS | Nº absoluto | 2021 | 6 | 7 | 7 | 7 | 7 |
| Medicamentos da lista Municipal faltantes da tabela SUS | População | Percentual de medicamentos faltantes em relação aos medicamentos da tabela SUS | Anual | Farmácia básica do município | % | 20/08/202 1 |
| Cobertura vacinal de poliomielite inasada e de pentavalente | Usuários SUS | Percentual de crianças menores de 2 anos cadastradas nas respectivas Unidades de Saúde do município com realização das vacinas Pentavalente, Pneumocócica, 10- Valente, Tetraviral e Poliomelite. | Anual | SINASC | % | 31/12/2020 | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| Entrega/Iniciativas | Ø Disponibilização de consultas médicas clínica em Unidades de Saúde priorizando o adequado acolhimento dos cidadãos; Ø Disponibilização de consultas de enfermagem em Unidades de Saúde priorizando o adequado acolhimento; Ø Realização de serviços da saúde nas Unidades de Saúde tais como curativos, aferição de pressão arterial, verificação de peso e altura, devidamente registrados em sistema informatizado. Ø Garantir a cobertura vacinal para crianças menores de 2 anos de idade das vacinas Pentavalente, Pneumocócica, 10-Valente, poliomilite, triplice viral. Ø Incentivo ao parto natural por meio de trabalho integrado da equipe das Unidades de Saúde e Atendimento Hospitalar. Ø Implantação de grupos de saúde mental junto às Unidades Básicas de Saúde com atividades como oficinas, rodas de conversa, atendimento aos familiares enlutados e integração social. Ø Ampliação do acompanhamento das pessoas hipertensas com aferição da pressão arterial. Ø Realização do Programa Saúde na Escola. Ø Garantir a execução de ações voltadas a promoção Ø Proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso aos medicamentos e o uso racional dos mesmos, bem como a seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. Ø Fornecimento de medicações aos usuários SUS disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME | |||||||||||
| Ø Ampliação da disponibilidade de medicações aos usuários SUS por meio da atualização da Relação Municipal de Medicamentos. Ø Equipar a farmácia básica municipal, para melhor atendimento à população e trabalho dos servidores. Ø Manter a farmácia básica municipal; Ø Garantia de equipe técnica para a Vigilância Sanitária. Ø Manutenção do Serviço de Licenciamento Sanitário de atividades envolvidas no fornecimento de bens e serviços relacionados direta ou indiretamente à saúde compreendendo desde a análise prévia de instalação de empreendimento à emissão de Alvará Sanitário. Ø Vigilância Epidemiológica, Ambiental e do trabalhador – mantida |
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| Macro Objetivo | Manter as atividades de vigilância, visando manter sob controle os níveis de infecção da epidemia do coronavirus. | |||||
| PROGRAMA | ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -COVID-19 | |||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||
| Esfera Orçamentária | ( ) Fiscal ( X ) Seguridade Social ( ) Investimento | |||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde | |||||
| Objetivos do programa | Implementar ações de prevenção, enfrentamento e controle da pandemia do novo Coronavírus. | |||||
| Indicador (índice) pretendido ao final do plano | ||||||
| Entrega/Iniciativas | ||||||
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| Macro Objetivo | Oferecer alimentação escolar de qualidade | ||||||||||||
| PROGRAMA | MERENDA ESCOLAR | ||||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | ||||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Investimento | ||||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | ||||||||||||
| Objetivo | Alimentação e Nutrição das crianças nas unidades escolares | ||||||||||||
| Justificativa | Planejar e Executar as ações de nutrição escolar, visando oferecer um produto de qualidade, | ||||||||||||
| Estratégia | ü Alimentos que educam | ||||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |||
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||||
| Alunos atendidos no Programa de Alimentação Escolar | Alunos da rede municipal | Nº de alunos alunos que recebem alimentação/ número de alunos da rede municipal | Anual | Setor de Nutrição SMEELTC | % | 31/12/2019 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | ||
| Entrega/Iniciativas | Ø Oferecer alimentação variada, saudável, adequada e condizente com a faixa etária de cada criança contribuindo para o desempenho cognitivo na idade escolar. Ø Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para as escolas. Ø Promover a oferta de merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais; | ||||||||||||
| Ø Adquirir mobiliários e equipamentos Ø Proporcionar melhores condições de alimentação; |
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 100% | 100% | 100% | 100% | 1.300.456,04 |
| Despesas Correntes | 200.000,00 | 290.000,00 | 361.021,00 | 449.435,04 | |
| Valores Globais | 200.000,00 | 290.000,00 | 361.021,00 | 449.435,04 |
| Macro Objetivo | Desenvolver as atividades da etapa de educação infantil, buscando sempre melhorar a qualificação de toda a comunidade escolar. | ||||||||||
| PROGRAMA | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA | ||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | ||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Investimento | ||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC | ||||||||||
| Objetivo | Promover educação de qualidade nas unidades escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos da rede municipal para se tornarem cidadãos plenos. Formar parcerias com a comunidade Civil no intuito de aprimorar/executar tarefas cotidianas em prol de uma melhor estrutura física para os alunos da Rede Municipal. Proporcionar situações de aprendizagem significativas, desenvolvendo habilidades nas crianças de 0 a 5 anos, promovendo formação integral nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, visando o cumprimento das metas e estratégias do plano municipal de educação. | ||||||||||
| Justificativa | Garantir educação de qualidade no município, Planejar e Executar. | ||||||||||
| Estratégia | ü Aprender com as diferenças ü Conecta Educação ü Educar e cuidar ü Investe educa ü Sempre é tempo de aprender ü Toda criança na escola ü Valorização Educação | ||||||||||
| INDICADORES | |||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informação do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | |
| Data | Situação do Indicador | ||||||||||
| Atendimentos de novos casos no CIES | Alunos da rede de Ensino Público e bolsistas | N° de novos estudos de casos atendidos/ N° de alunos encaminhados | Anual | Relatório CIES | % | 31/12/2020 | 0% | 10% | 20% | 35% | 50% | |
| Índice de avaliação da aprendizagem municipal | Alunos do EF | Instituição das avaliações para formação do índice municipal de aprendizagem | 1 vez | Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC | nº absoluto | 30/06/2021 | 0 | 0 | 1 | Manter | Manter | |
| Aprovação anos iniciais | Alunos anos iniciais | Nº alunos aprovados AI/nº total de alunos AI | Anual | Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC | % | 31/12/2020 | ||||||
| Aprovação anos finais | Alunos anos finais | nº alunos aprovados AF/nº total de alunos AF | Anual | Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC | % | 31/12/2020 | ||||||
| Aprovação ensino fundamental geral | Alunos EF | nº alunos aprovados/nº total de alunos EF | Anual | Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC | % | 31/12/2020 | ||||||
| Alunos da Educação Especial com atendimento especializado ou multiprofissional | Alunos da Educação Especial | Alunos atendidos na Ed. Especial/alunos com atendimento especializado ou multiprofissional | Anual | SMEELTC | % | 31/12/2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | |
| Alunos aprovados no EJA regular | Alunos EJA | % de alunos aprovados Tot. 1,2,3,4,5 e 6. | Semestral | Atas de resultados Finais | % | 31/12/2020 | 47% | 47,50% | 48,50% | 49% | 49,50% | |
| Alunos aprovados no EJA Intensivo | Alunos EJA intensivo | % de alunos aprovados EJA Intensivo | Anual | Atas de resultados Finais | % | 31/12/2020 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter | |
| Entrega/Iniciativas | Ø Inclusão em escolas de ensino regular de alunos com qualquer tipo de deficiência ou transtorno, ou com altas habilidades em um trabalho conjunto do Departamento Pedagógico e escolas municipais; Ø Manutenção de classes especiais em escolas de ensino regular. Ø Oportunizar aos alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD-Transtorno Global do Desenvolvimento o acesso a escola (educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos) através de parceria com a APAE Confresa. Ø Criação do Centro Integrado de Educação e Saúde (CIES) Ø Implantação de um novo espaço para o funcionamento do serviço e sua equipação adaptado a ampliação da oferta; Ø Manutenção dos programas PANTE, PDDE, QSE; Ø Ofertar vagas no Ensino Fundamental com matrículas e rematrículas diretamente nas escolas. Ø Realização de adaptações, ampliações e equipação em unidades escolares existentes. Ø Criação uma equipe de apoio pedagógico a fim de sanar as defasagens de aprendizagens e auxílio ao aluno e ao professor. Ø Formação continuada de profissionais da rede pública municipal de ensino. Ø Reforma construção, e ampliação de escolas. Ø Construção e melhoria de quadra poliesportiva para escola da rede pública municipal, do Distrito de Primavera do Fontoura. Ø Término, reforma e ampliação de melhorias de creches. | |||||||||||
| ANOS | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL GERAL |
| META FÍSICA | 80% | 80% | 80% | 80% | 3.007.8140,06 |
| Despesas Correntes | 2.946.750,00 | 5.035.147,27 | 7.099.291,95 | 8.837.908,55 | |
| Despesas de Capital | 982.250,00 | 1.678.382,42 | 1.558.381,16 | 1.940.028,71 | |
| Valores Globais | 3.929.000,00 | 6.713.529,69 | 8.657.673,11 | 10.777.937,26 |
| Macro Objetivo | Executar as ações educacionais das etapas de educação infantil e ensino fundamental, custeadas pelo FUNDEB, visando melhorar a qualidade de toda a rede municipal de ensino. | |||||||||||
| PROGRAMA | EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA - FUNDEB | |||||||||||
| Tipo do Programa | ( X ) Finalístico ( ) Programa de Gestão, Manutenção e Serviços | |||||||||||
| Esfera Orçamentária | ( X ) Fiscal ( ) Seguridade Social ( ) Investimento | |||||||||||
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação | |||||||||||
| Objetivo | Ampliar os mecanismos de valorização para os profissionais da educação municipal que atuam no Ensino Fundamental e Educação Infantil entusiasmem-se pelo prazer na execução de suas tarefas no ensino aprendizagem, mediante a elevação da auto estima através da sua valorização profissional. | |||||||||||
| Justificativa | Fomentar ainda mais os mecanismos de valorização dos profissionais da educação assim obtendo, mas resultados com professores mas dedicados. | |||||||||||
| Estratégia | ü Fundeb 70% ü Fundeb 30% ü Aprender com as diferenças ü Conecta Educação ü Educar e cuidar ü Investe educa ü Sempre é tempo de aprender ü Toda criança na escola ü Valorização Educação | |||||||||||
| INDICADORES | ||||||||||||
| Nome | Público Alvo | Metodologia de Cálculo | Periodicidade da Medição | Fonte da informaçã o do indicador | Unidade de Medida (%, Numero absoluto, etc) | Referência | Meta 2022 | Meta 2023 | Meta 2024 | Meta 2025 | ||
| Data | Situação do Indicador | |||||||||||
| Alunos alfabetizados no terceiro ano | Alunos 3ºs anos | nº alunos aprovados no 3º ano/nº total de alunos 3ºs anos | Anual | Atas de resultados Finais | % | 31/12/2020 | ||||||
| Índice de avaliação da aprendizagem municipal | Alunos do EF | Instituição das avaliações para formação do índice municipal de aprendizagem | 1 vez | Controles mantidos no Setor Pedagógico SMEELTC | nº absoluto | 30/06/2021 | 0 | 0 | 1 | Manter | Manter |
| Controles | |||||||||||
| Aprovação anos iniciais | Alunos anos iniciais | Nº alunos aprovados AI/nº total de alunos AI | Anual | mantidos no Setor Pedagógico | % | 31/12/2020 | |||||
| SMEELTC | |||||||||||
| Aprovação anos | nº alunos aprovados | Controles | |||||||||
| finais | Alunos anos finais | AF/nº total de alunos AF | Anual | mantidos no Setor Pedagógico | % | 31/12/2020 | |||||
| SMEELTC | |||||||||||
| Crianças de 04 a 05 anos que frequentam a Educação Infantil | Crianças de 4 a 5 anos de idade | Número de crianças matriculadas / número de inscrições na central de vagas | Anual | Município | % | 31/05/2021 | 100% | Manter | Manter | Manter | Manter |
| Aprovação ensino | nº alunos aprovados/nº | Controles | |||||||||
| fundamental geral | Alunos EF | total de alunos EF | Anual | mantidos no Setor | % | 31/12/2020 | |||||
| Pedagógico | |||||||||||
| SMEELTC |